Por Redação O Sul | 20 de dezembro de 2017
Na sua primeira grande vitória legislativa do ano, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conseguiu aprovar nesta quarta (20) a reforma tributária, a primeira do país em 30 anos. A medida, que deve causar uma perda de US$ 1 trilhão em arrecadação ao governo federal, pretende estimular a economia pelo corte de impostos – mas tem sido criticada por beneficiar principalmente empresas e os mais ricos.
A votação final foi concluída por volta das 13h (16h de Brasília), na Câmara. Os deputados já haviam aprovado a lei nesta terça (19), mas tiveram que votá-la novamente depois de uma mudança no texto no Senado, na madrugada desta quarta. A lei passou por 224 a 201 votos na Câmara nesta quarta (20), e 51 a 48 no Senado.
“É uma vitória histórica para o povo americano”, declarou Trump nesta quarta (20), para quem a lei trará “um tremendo alívio para a classe média”.
“É acima de tudo sobre empregos”, afirmou. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente disse que “os resultados [da reforma] vão falar por si”.
A votação representa uma vitória significativa para Trump e para os republicanos, depois de terem fracassado ao tentar derrubar o Obamacare e verem a maioria republicana no Senado ser reduzida a uma cadeira, com a eleição de um democrata no Alabama na semana passada.
Divisão
Trump, que pretende sancionar a lei até o fim desta semana, tem chamado a reforma de “um presente de Natal” para os americanos, apesar das críticas ao projeto. A maioria dos americanos pagará menos impostos no ano que vem, mas os cortes são temporários e vão até 2025. Depois, haverá uma alta nas alíquotas.
“No geral, as famílias de renda mais alta terão mais cortes de impostos”, informou o Tax Policy Center, que fez uma análise do texto final da lei.
Pessoas jurídicas terão o imposto de renda reduzido de 35% para 21%, o que, segundo os republicanos, vai melhorar a competitividade do país, estimular a economia e garantir mais empregos. Para democratas, porém, a proposta aumentará a dívida pública, comprometerá o sistema de saúde e beneficiará corporações e milionários. “Essa lei vai instalar uma plutocracia permanente no nosso país”, declarou a deputada Nancy Pelosi, líder democrata na Câmara.
O deputado republicano Paul Ryan, presidente da Câmara, rebateu as críticas. “Não estou preocupado. Os resultados vão tornar a lei popular”, disse ele, durante coletiva de imprensa nesta terça (19). Ele voltou a defender que a lei irá estimular a economia e fazer o país crescer em torno de 3% no ano que vem.
No Brasil, analistas temem que a reforma afaste investimentos do país, já que o corte de impostos tornaria mais atrativo para multinacionais declararem lucro nos EUA.
Alteração
O texto estipula também que os cortes de impostos é permanente para empresas, mas os individuais só valerão até 2025. A alteração foi acertada pelos republicanos para garantir que a reforma fosse aprovada
com maioria simples no Congresso.
Entre os aspectos mais controversos, além da redução impositiva às grandes fortunas, a legislação também acaba com a imposição de um seguro individual requerido pela reforma de saúde do ex-presidente Barack Obama a partir de 2019, e permite a exploração de recursos naturais em parte da Reserva Nacional de Vida Silvestre do Ártico.
“Estamos hoje devolvendo o dinheiro das pessoas deste país”, afirmou o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Paul Ryan, um dos principais articuladores do projeto. Republicanos alegam que a reforma vai impulsionar a economia e criar empregos. Já os democratas, críticos da proposta, afirmam que a mudança aprofundará a desigualdade de renda entre ricos e pobres e adicionará 1,5 trilhão de dólares à dívida do país em apenas uma década.
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