Por Redação O Sul | 6 de junho de 2025
Localizado em trecho da rua Marechal Floriano próximo à Otávio Rocha, no Centro de Porto Alegre, o edifício inacabado e popularmente conhecido como “Esqueletão” entrou em fase final de demolição. Dos 19 andares, ainda restam nove. O titular da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), André Flores, estima que o terreno esteja vazio até o fim do ano, encerrando assim um impasse que remonta a 1957.
O prosseguimento do desmonte foi autorizado pela Superintendência Regional do Trabalho, após vistoria técnica sobre as condições de segurança no local. Pavimento a pavimento, o serviço é realizado de forma manual e mecânica, resultando até agora na retirada de mais de 500 toneladas de entulho da estrutura, a um custo total de R$ 3,7 milhões.
A demolição começou em janeiro de 2024, mas acabou interrompida entre o final daquele mês e setembro seguinte, devido à enchente de maio e a embargos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que apontou risco aos operários. Desde a retomada, já foram
Histórico
Com o nome oficial de “Galeria XV de Novembro”, o prédio começou a ser construído na década de 1950 pela Sociedade Brasileira de Construção. Mas nunca foi concluído.
O térreo abrigou até 2021 uma série de lojas, enquanto os três andares seguintes chegaram a ser ocupados por moradias precárias e os demais pavimentos eventualmente serviram a atividades diversas – incluindo um curso de artes marciais no final dos anos 1980.
Autoridades tentavam solucionar o caso desde 1988, por meio de ações administrativas de fiscalização e interdição parcial ou total. Em 2003, a prefeitura ingressou com ação civil pública para desocupação da galeria e dois anos depois cumpriu determinação judicial de desocupação dos espaços desocupados. Já em 2012 foi a vez de o Ministério Público ingressar com ação civil contra os donos e a própria administração municipal.
Uma avaliação técnica atestou em 2018 um grau de risco crítico do imóvel. No ano seguinte, solicitou à 10ª Vara da Fazenda Pública a interdição e desocupação total até que um laudo definitivo atestasse a segurança do ponto-de-vista da estabilidade.
Em dezembro de 2019, a Justiça determinou a interdição e desocupação total do prédio. A partir de então, iniciou-se a implementação de um plano de ação para a desocupação, que estava prevista para abril de 2020. As ações foram interrompidas em virtude das restrições da pandemia do novo coronavírus.
O Município apresentou novo pedido, em outubro de 2020, para expedição de mandado de desocupação (já deferido em março 2020), bem como a intimação dos proprietários e locatários de unidades comerciais ou residenciais para que informassem seus inquilinos sobre os riscos existentes e providenciassem a desocupação.
Em dezembro do mesmo ano, foi editado o Decreto nº 20.395/2020, declarando o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação. Já em julho seguinte, a prefeitura contratou o Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para elaboração de novo laudo técnico.
A Justiça notificou moradores e comerciantes, em agosto de 2021, sobre a ordem de desocupação total do “Esqueletão” em um prazo de 30 dias, processo finalizado em 26 de setembro. Já em agosto de 2022, a prefeitura pediu autorização do Judiciário para demolir o edifício, com base no relatório produzido pela equipe da UFRGS.
(Marcello Campos)
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