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Porto Alegre Obras em dique no bairro Sarandi: prefeito de Porto Alegre fala em descumprir ordem judicial

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Afirmação foi feita após a descoberta de dano na estrutura. (Foto: Cesar Lopes/PMPA)

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, determinou nessa quarta-feira (25) a realização de reparo no dique do bairro Sarandi (Zona Norte), onde o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) constatou uma infiltração na estrutura. Em um evento realizado horas antes, ele havia declarado que descumprirá decisão judicial que mantém paralisados desde março as obras de remodelação da estrutura, devido a um impasse com moradores do local.

“Se o juiz pode tomar decisões, eu também posso. Ele que me processe… Vou, sim, descumprir a decisão, por causa da chuva que atinge mais uma vez a nossa Capital”, disse o chefe do Executivo durante cerimônia de inauguração de um abrigo para pessoas em situação de rua, também na Zona Norte. “Quando a cidade secar, caso não haja decisão favorável, vou fazer a obra do dique. Na condição de prefeito, sou responsável pela cidade e preciso tomar decisões.”

Impasse

Sem sucesso na busca de um acordo com os moradores de casas construídas sobre o dique, a prefeitura tenta obter pelas vias legais a reintegração de posse da área. As famílias persistem em continuar no local até que seja definido claramente para onde serão realocadas, já que não poderão voltar – o avanço das obras na estrutura depende da demolição dos imóveis.

Por meio da Procuradoria-Geral do Município, o Executivo já sofreu três revezes na Justiça em torno do caso. O  diretor do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), André Machado, e o procurador-geral-adjunto Nelson Marisco tiveram nesta semana um encontro com o juiz responsável pelo caso, em mais uma tentativa de abrir caminho para o prosseguimento das obras no dique – uma nova decisão é aguardada para breve.

Reparo emergencial

Conforme os técnicos do Dmae, está sendo aplicado reforço emergencial com argila para resolver um dano de pequenas proporções e que não está relacionado às obras no dique de contenção contra enchentes. Estas últimas foram iniciadas em agosto do ano passado e interrompidas pela Justiça há exatos três meses.

“O trecho concluído, que compreende 1,1 quilômetro entre as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 9 e 10, não apresenta qualquer tipo de problema em razão da cheia do rio Gravataí”, informou o site prefeitura.poa.br. “As equipes do Dmae permanecerão mobilizadas até a contenção da infiltração.”

(Marcello Campos)

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