Por Redação O Sul | 29 de fevereiro de 2016
Na mais recente prestação de contas do Observatório Social de Porto Alegre, realizada nessa semana na Câmara Municipal, dos 13 processos licitatórios em andamento, quatro sofreram interação com a prefeitura e foram solucionados. Em um, no entanto, o poder executivo não forneceu retorno satisfatório no tempo hábil. Dessa forma, o OSPOA, de acordo com o seu estatuto, encaminhou notificação ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Câmara Municipal do Porto Alegre, solicitando providências. O processo em questão, trata de irregularidades no contrato referente à construção de rampas de acessibilidade em Porto Alegre.
O Presidente do OSPOA, e do SESCON-RS, Diogo Chamun, sugeriu a suspensão do contrato da construção das rampas ao secretário-geral do Ministério Público do RS, Benhur Biancon, enquanto a Prefeitura não fornecer esclarecimentos. “Precisamos manter o princípio da transparência e se há possibilidade de incorreções que essas sejam esclarecidas antes do serviço ser executado”, afirma Chamun. Benhur Biancon mostrou-se receptivo e comprometeu-se a encaminhar o tema para as devidas análises.
A reivindicação do OSPOA também foi entregue ao vereador João Carlos Nedel e ao Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, que imediatamente encaminhou o processo para análise. Miola salientou que acredita na força e na importância do trabalho preventivo da sociedade, não poupando elogios e incentivos às ações desenvolvidas pelo grupo que atua no Observatório Social de Porto Alegre.
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