Segunda-feira, 14 de Junho de 2021

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Política Ocupação irregular na Amazônia Legal cresceu 56% nos dois primeiros anos de Bolsonaro, diz instituto

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Áreas são geralmente desmatadas por grileiros, que vendem a terra como se não fosse protegida por lei.

Foto: Agência Brasil
Áreas são geralmente desmatadas por grileiros, que vendem a terra como se não fosse protegida por lei. (Foto: Agência Brasil)

A ocupação irregular de áreas da Amazônia Legal cresceu 56% nos dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro, segundo levantamento do ISA (Instituto Socioambiental) divulgado pelo jornal O Globo.

Ao final de 2020, eram 10,6 milhões hectares de terras ocupadas irregularmente — uma área maior que todo o estado de Pernambuco, tudo isso dentro de áreas do governo federal (unidades de conservação, áreas de proteção ambiental e terras indígenas).

Questionado, o governo não tinha respondido sobre o aumento das ocupações irregulares.

São áreas invadidas e desmatadas por grileiros. Depois de limpar a terra, os grileiros vendem a suposta propriedade para pessoas que nem sempre sabem que se trata de área protegida por lei.

Entre 2018 e 2020, os registros de áreas irregulares em unidades de conservação federais de uso sustentável, que permitem a exploração parcial de recursos, cresceram 274%. Passaram de um total de 1,7 milhão de hectares para mais de 6 milhões de hectares ocupados.

As unidades de conservação federais de proteção integral, que não permitem a interferência humana, registraram um aumento de 54% na ocupação irregular. Nas áreas de proteção ambiental a ocupação irregular cresceu 46% e nas terras indígenas 31%.

Essas terras geralmente são registradas no cadastro ambiental rural, de responsabilidade dos órgãos ambientais de cada estado. É uma simples autodeclaração, com a extensão e a localização do terreno. O registro está previsto no código florestal, mas tem que ser avaliado pelos órgãos estaduais. É nessa etapa que fica o gargalo.

Sem recursos ou fiscalização suficiente, esse trabalho está atrasado, o que facilita a vida de grileiros, que usam o cadastro como uma espécie de validação, um documento que supostamente regulariza a propriedade. Resultado: o número de terras invadidas e desmatadas só aumenta.

O Instituto Socioambiental defende a suspensão e a anulação de todos os registros do CAR (Cadastro Ambiental Rural) localizados em áreas protegidas.

Antônio Oviedo, assessor do instituto, diz que a ocupação irregular da Amazônia Legal tem consequências graves para o meio ambiente.

“Eles estão aumentando um pouco pelo que nós conversamos. Existe um discurso e um estímulo por uma agenda antiambiental, a qual tem estimulado processos de grilagem e ocupação irregular de terras públicas da União regularizadas, como por exemplo as áreas protegidas”, disse Oviedo.

“Esse tipo de ocupação irregular causa degradação ambiental, aumento nos índices de desmatamento e conflitos de terra, uma vez que as populações tradicionais, povos indígenas, que moram nessas áreas, acabam sendo impedidos, de forma violenta, muitas vezes, de poder ocupar e desenvolver suas atividades produtivas de forma sustentável”.

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