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Geral Onda sem precedentes de ameaças a ministros e a juízes federais dos Estados Unidos é por causa de discursos incendiários do ex-presidente Donald Trump

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As ameaças contra juízes se agravaram quando Trump se recusou a aceitar os resultados das eleições presidenciais de 2020. (Foto: Reprodução)

Diante do agravamento de ameaças às vidas dos ministros, a Suprema Corte dos EUA incluiu em sua proposta orçamentária de US$ 9,4 bilhões, para cobrir as despesas do judiciário federal ano judicial 2024/2025, um pedido de verbas específicas para a segurança, no valor de US$ 19,4 milhões.

Desse total, uma verba de US$ 5,8 milhões será destinada à segurança interna da corte (prédio, ministros e servidores) e uma verba de US$ 13,6 milhões para a segurança externa dos ministros – particularmente, em suas casas.

Essa verba inclui também o processo de transição da segurança externa dos ministros, que hoje é tarefa do U.S. Marshals Service, para a força policial da Suprema Corte.

E uma verba de US$ 146,3 milhões para cobrir “despesas discricionárias”, também será destinada, em parte, à segurança – tal como em modernização do sistema de câmeras de segurança e da segurança cibernética.

Para garantir a segurança dos juízes federais de primeira e segunda instância, a proposta orçamentária pede uma verba de US$ 805,9 milhões. A corte alega que, nos últimos anos, houve “um aumento significativo de ameaças sérias às vidas dos juízes federais e tentativas de intimidação”.

Um relatório resultante de uma investigação da agência Reuters, que antecedeu a proposta orçamentária do judiciário federal, atribui a “onda sem precedentes de ameaças a ministros e a juízes federais” a mensagens e discursos incendiários do ex-presidente Donald Trump.

“Sempre que há um processo contra Trump em algum tribunal federal, observamos um aumento significativo no número de ameaças, normalmente dirigidas ao juiz encarregado de julgar o caso”, disse a Reuters Jon Trainum, que supervisionou a unidade do U.S. Marshals Service que investiga as ameaças a juízes federais.

A média anual de ameaças à vida e de tentativas de intimidação subiu de 1.180 casos no período que antecedeu o lançamento da candidatura de Trump em 2015, para 3.810 casos nos sete anos que se seguiram, relata a Reuters.

As ameaças contra juízes se agravaram quando Trump se recusou a aceitar os resultados das eleições presidenciais de 2020. O ex-presidente e alguns de seus advogados moveram mais de 60 ações em tribunais federais e estaduais, alegando fraudes eleitorais. Perderam todas, a maior parte delas por falta de provas.

Nos anos seguintes, Trump passou a enfrentar processos criminais e civis. Assim, o número de casos sérios de ameaça, que foi de 220 em 2020, subiu para 457 em 2023. Segundo a Reuters, o U.S. Marshals Service investigou, nesse período, mais de 1.200 casos de ameaças a juízes federais, que foram considerados sérias. Não há estatísticas sobre a justiça estadual.

O juiz federal Royce Lambert, acostumado a receber ameaças de criminosos irados, cartéis de drogas e até mesmo da al Qaeda, ficou assustado com o número de ameaças a sua vida e mensagens de intimidação, depois que começou a condenar participantes da invasão do Congresso em 6 de janeiro de 2021.

Ameaças de morte foram deixadas na caixa postal para o juiz, um telefonema foi feito para sua residência e várias mensagens foram postadas na mídia social e em sites de aliados de Trump. Uma mensagem sobre o juiz, em um desses sites, dizia: “Traidores merecem a forca”.

A última leva de ameaças foi dirigida ao juiz federal Arthur Engoron, que recentemente impôs uma multa de US$454 milhões a Trump, por fraudes financeiras em seus negócios imobiliários. Um agente de segurança do tribunal de Nova York testemunhou que o juiz e sua equipe receberam centenas de ameaças, comentários depreciativos e de assédio, bem como mensagens antissemitas, todas ligadas ao caso.

A ação dos seguidores de Trump repercute, obviamente, os comentários que o ex-presidente faz em sua plataforma de mídia social, que atacam o juiz — e também a procuradora-geral do Estado de Nova York Letitia James, a quem ele se referiu como uma “procuradora-geral corrupta do Estado de Nova York”.

Em algumas mensagens, Trump se refere a Engoron como um “politiqueiro, que faz o trabalho sujo do Partido Republicano, nesse caso manipulado”. E que está indo para um julgamento de “caça às bruxas, por um juiz desonesto e uma procuradora-geral bastarda, louca e racista” (ela é negra). E que Engoron “é abusivo, rude e obviamente parcial; mas essa é a maneira que nosso sistema desonesto funciona”.

Trump atacou também a juíza federal Tanya Shutkan, que preside o processo criminal contra o ex-presidente por seus atos e ações para subverter o resultado das eleições presidenciais de 2020.

Em sua plataforma de mídia social, a Truth Social, Trump se referiu a ela como “uma juíza parcial, que o odeia é incapaz de presidir um julgamento justo”. E deixou uma mensagem enigmática, dirigida a ela: “Se você me persegue, eu vou perseguir você”.

No dia seguinte, a juíza, que é negra, recebeu uma mensagem alarmante em sua caixa de voz: “Sua escrava preta, estúpida, se Trump não for eleito em 2024, vamos matar você. Então vá com cuidado, vadia”. A pessoa que mandou a mensagem foi identificada e presa, e aguarda julgamento. As informações são da revista Consultor Jurídico.

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