Por Redação O Sul | 13 de julho de 2015
Dez pessoas foram denunciadas pela Promotoria de Justiça de Horizontina (RS). Elas estariam envolvidas no desvio de 26 milhões de reais em 12 cidades do Noroeste – em especial Horizontina e Santa Rosa. As fraudes foram apuradas pela Operação Carga Pesada, deflagrada em novembro do ano passado.
O grupo burlou licitações ligadas a maquinário pesado da Secretaria Municipal de Obras de Horizontina entre janeiro de 2013 e maio de 2014. Foram denunciados pelo Ministério Público os empresários Mágnus César Philippsen, sócio-administrador da empresa Mundial Máquinas Rodoviárias Ltda., Eldomar Glass e Renato Falabretti; sócios-administradores da empresa Falabretti Máquinas Rodoviárias Ltda.; e Ricardo Kubitz, titular da firma Ricardo Kubitz EPP.
Também foram denunciados o atual vereador e ex-secretário Alessandro Rafael dos Santos, o ex integrante da Comissão de Licitações Adalberto José Albrecht, os ex-secretários Daltro Ademir Andreolla e Olmiro dos Santos, já exonerados, a agente administrativa Aline Alves de Carvalho, que foi removida, e o ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Horizontina, Eduardo Jorge Horst.
Todos responderão por crimes licitatórios, associação criminosa, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência, todos do Código Penal. Como medidas cautelares, foi solicitado o afastamento de Alessandro Rafael dos Santos do cargo de vereador e a proibição das empresas dos investigados de contratarem com a Administração Pública. Tramita na Promotoria Criminal de Santa Rosa procedimento análogo.
As investigações foram realizadas pelos Promotores de Justiça de Horizontina, Bruna Borgmann, e de Santa Rosa, Manoel Figueiredo Antunes e Heitor Stolf Júnior, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Tribunal de Contas do Estado.
MODUS OPERANDI
As empresas, sediadas em Santa Rosa, mas com atuação em diversos municípios, realizavam acordos pré-licitatórios. Os demais denunciados davam andamento ao esquema, sendo que o vereador mantinha contatos pessoais e telefônicos com os empresários e com o servidor da Comissão, com o fim de frustrar o caráter competitivo das licitações e fazer com que as empresas, de modo alternado, vencessem os certames públicos.
Foi apurado que, em mais de uma ocasião, alguns empresários envolvidos ofereceram dinheiro para que terceiros desistissem de participar da licitação.
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