Por Redação O Sul | 26 de agosto de 2023
O marco fiscal projeta que, para o exercício atual, receitas e despesas devem se anular.
Foto: José Cruz/Agência BrasilPrevisto para ser enviado ao Congresso nesta quinta-feira (31), o projeto de lei do Orçamento de 2024 terá déficit primário zero, conforme estabelece o novo arcabouço fiscal.
A garantia foi dada nesta sexta-feira (25) pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante um evento que reúne autoridades e empresários. Durigan disse que o texto terá estimativas conservadoras de receitas.
“Vamos entregar na quinta-feira ao Congresso a Lei Orçamentária de 2024 com perfeito equilíbrio entre receitas e despesas, com déficit zero”, declarou o secretário executivo, ministro interino da Fazenda durante a viagem de Fernando Haddad à África.
O marco fiscal projeta que, para o exercício atual, receitas e despesas devem se anular (com banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou menos).
Segundo o secretário, o governo está comprometido em respeitar o novo arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso nesta semana, bem como em ampliar investimentos.
Em contrapartida, economistas e agentes do mercado financeiro indicam que o governo dificilmente cumprirá a meta de resultado primário já no ano inaugural do novo marco fiscal.
Nos cálculos do governo, para atingir a meta é necessário que a arrecadação federal tenha elevação entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões.
Fundos exclusivos
Em relação à medida provisória para tributar fundos exclusivos, a ser editada nos próximos dias, Durigan afirmou que o Planalto não quer cobrar impostos de forma “draconiana” ou “desproporcional” e que está ouvindo os diversos setores, como o mercado financeiro e o Congresso, com diálogo e equilíbrio.
“A gente tem ouvido o mercado. Existem várias mesas de trabalho para que a gente faça algo razoável que seja dentro de uma curva ótima de atrair os investidores, explicar as vantagens disso e recompor as receitas que a Fazenda precisa para equacionar as contas públicas e poder avançar em programas sociais”, declarou o secretário executivo.
