Por Redação O Sul | 4 de fevereiro de 2018
Com a explosão de ICOs nos últimos meses, órgãos reguladores de governos em todo o mundo têm divulgado alertas e normas para esse tipo de captação. As principais preocupações são as fraudes, as pirâmides financeiras, tentativas de lavagem de dinheiro e evasão fiscal.
Mas nem todos os ICOs estão na mira dos reguladores. Os mais comuns, em que as moedas podem ser usadas para comprar produtos e serviços da própria empresa, ainda estão livres de regulação. Os mais críticos são os ICOs de valor mobiliário, nos quais as startups definem que, ao comprar as moedas virtuais, o investidor tem direito a uma participação na empresa e a receber dividendos como um acionista tradicional.
No Brasil, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) definiu, em novembro de 2017, que esse tipo de ICO está sujeito às mesmas regras dos IPOs. Caso não cumpra com a regulação, a empresa pode ter a operação cancelada e estará sujeita às sanções determinadas pelo órgão.
Já nos EUA, a Securities and Exchange Comission (SEC) chegou a bloquear ICOs. No começo da última semana, o órgão parou a oferta de moedas da AriseBank. A empresa tentava arrecadar US$ 600 milhões, mas a SEC detectou fraude.
Para o especialista em blockchain Don Tapscott, os ICOs precisam ser regulamentados. “Governos precisam se envolver, mas banir o ICO é um grande erro”, diz. “É como atirar na cabeça da economia que teremos em uma década.”
Os anúncios relacionados à criptomoedas pararam de aparecer no mecanismo de busca chinês Baidu e na plataforma de mídia social Weibo, em meio aos relatórios do governo da China que apertaram as criptomoedas e os regulamentos de oferta inicial de moeda no domingo, dia 4 de Fevereiro.
O “Financial Times” do “People’s Bank of China” (PBOC) foi informado hoje, 4 de Fevereiro, que a China aumentará ainda mais a pressão regulamentadora sobre os sites de casas de câmbiodigital e Ofertas iniciais de moedas (ICOs), relatou o site de notícias chinês Sina .
Hong Kong
As autoridades de Hong Kong lançaram uma campanha para educar a população da cidade sobre os riscos associados às ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) e aos investimentos em criptomoedas.
De acordo com um artigo publicado pela CoinDesk, site de notícias especializado em criptomoedas, a campanha começou em 29 de janeiro e foi lançada pelo Escritório de Serviços Financeiros e do Tesouro (FSTB, na sigla em inglês) e pelo Centro de Educação do Investidor (IEC, na sigla em inglês), uma subsidiária da Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC, na sigla em inglês).
Com o objetivo de alcançar os cidadãos através de uma variedade de canais, incluindo o sistema de metrô, TV e redes sociais da cidade, a campanha vem como a mais recente iniciativa liderada pelo governo para oferecer ao público uma compreensão integral sobre ICOs e sobre investimentos em criptomoedas após o recente aumento do interesse por esse mercado.
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