Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2020
Os 13 sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) aprovaram indicativo de greve, por tempo indeterminado, a partir deste sábado (1º). A entidade informou que o abastecimento da população está garantido. Segundo o secretário de assuntos jurídicos e institucionais da FUP, Deyvid Bacelar, porém, os petroleiros querem a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para negociar o efetivo e cotas de produção durante a paralisação. A Petrobras considera a mobilização ”descabida”.
A categoria protesta contra a demissão de 396 empregados da fábrica de fertilizantes de Araucária (PR), que será hibernada. Os petroleiros alegam que, pelo acordo coletivo da Araucária Nitrogenados (Ansa), a empresa se compromete a não promover demissões, nem transferências, sem negociação prévia com o sindicato.
A paralisação pode ganhar ainda o apoio dos sindicatos associados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que antecipará seu calendário de mobilizações, anteriormente marcado para iniciar no dia 4 de fevereiro, “para combater os avanços no desmonte do Estado e dos direitos trabalhistas”. Segundo a entidade, as mobilizações serão realizadas entre 1º e 14 de fevereiro. Assembleias nas bases da FNP vão acontecer a partir de segunda-feira para votar greve ou mobilizações.
“O objetivo é que a gestão da Petrobras suspenda as demissões da Fafen-PR e cumpra o acordo coletivo com relação aos fóruns de negociação coletiva de diversos temas”, afirmou Bacelar, ex-representante dos trabalhadores no conselho de administração da Petrobras.
O coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Tezeu Bezerra, disse que a categoria ainda não definiu se a greve envolverá a parada de produção ou não e que a estratégia só será anunciada à categoria na véspera da mobilização. O potencial impacto da greve sobre as operações da estatal ainda não é claro. É comum, em algumas paralisações, que equipes de contingencia da Petrobras assumam as plataformas, para mitigar possíveis interrupções na produção.
Segundo a estatal, a greve “não atende aos requisitos legais”. A companhia alega que todos os compromissos assumidos na negociação do acordo coletivo 2019-2020 vêm sendo “integralmente cumpridos”. A empresa argumenta, ainda, que a Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) é uma empresa com gestão autônoma e acordo coletivo específico. “Os empregados da ANSA não são empregados da Petrobras. Quando a Petrobras adquiriu a ANSA, todos já estavam no quadro daquela empresa, que manteve a sua personalidade jurídica própria”, completou a companhia, em nota.
A petroleira disse reiterar sua “boa-fé negocial” e permanece disposta a analisar as propostas que venham a ser recebidas dos sindicatos, nos termos e prazos acordados no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A Petrobras anunciou há duas semanas que hibernará a Ansa, depois de uma tentativa fracassada de vender a unidade. Na ocasião, a empresa esclareceu que os funcionários receberão, além das verbas rescisórias legais, um pacote adicional composto de valor monetário entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, proporcional à remuneração e ao tempo trabalhado. Os planos médico e odontológico, benefício farmácia e auxílio educacional, serão mantidos por até 24 meses.
