Política Presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco travam disputa particular pelo protagonismo nos bastidores do Congresso
Por Redação O Sul | 16 de maio de 2021
Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), travam disputa em busca de protagonismo e se afastam com disputa de projetos. Desde que o Orçamento passou a trazer dificuldades de negociação, os dois passaram a se estranhar. Historicamente, os chefes de ambas as Casas costumam acumular desentendimentos. No presente caso, porém, esse descompasso ocorre cedo demais para políticos que pregaram a harmonia no andamento das pautas, com apoio explícito do Palácio do Planalto.
Insatisfeito, Lira tem dito em conversas reservadas que Pacheco atua para ganhar projeção nacional. Já o senador, eleito presidente com o apoio de Jair Bolsonaro, afastou-se do Executivo. O ruído político, intensificado pelo agravamento da pandemia, também se dá na divergência sobre projetos. O impasse tem consequência direta sobre as prioridades do Legislativo. Na última quinta-feira, evitando problema maior, houve encontro entre ambos com objetivo de contornar mal-estar provocado pela tramitação da reforma tributária.
No início do mês, enquanto Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) lia o aguardado relatório de seu parecer em comissão mista, formada por deputados e senadores, Lira tomou a decisão de extinguir o colegiado. Na ocasião, Pacheco reagiu ao dizer que era “razoável e inteligente” que os trabalhos fossem concluídos, sinalizando apoio ao trabalho de Ribeiro.
“Texto inicial” – Alinhado à equipe econômica de Paulo Guedes, Lira tem defendido a ideia de fatiar a reforma em três ou quatro partes. Entende que, assim, será mais fácil aprová-la. Após o encontro com Pacheco e Ribeiro, disse que o relatório era apenas o “texto inicial da reforma”.
No Senado, uma das principais bandeiras de Lira foi deixada de lado. Após ter uma série de reuniões com empresários e investidores, o presidente da Câmara se empenhou pessoalmente para aprovar, no início de abril, projeto que reduz de 100% para 50% o percentual de doação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de vacinas compradas pela iniciativa privada. Até agora, Pacheco nem sequer nomeou um relator para o texto. A falta de perspectiva gerou desgaste. Quando Pacheco sugeriu e aprovou proposta que dava garantias legais para a compra de imunizantes, levando em conta os riscos de efeitos adversos, a Câmara deu aval em seguida.
Pautas como a nova Lei de Segurança Nacional (LSN) e o Licenciamento Ambiental, consideradas importantes por deputados, não devem ter caminho fácil. A expectativa é que tenham debate longo e possam ser modificadas. A aliados, Pacheco reconhece que a nova LSN não tem apelo de senadores para ir a votação neste momento. Já o licenciamento deve passar por comissões, como a de Meio Ambiente. Por se tratar de tema polêmico, debatido por 17 anos na Câmara, senadores não veem motivo para pressa.
Antes de a CPI da Covid ser instalada, tanto Lira quanto Pacheco se posicionaram contra qualquer investigação. Argumentaram que tratava-se de momento inoportuno e que o importante seria selar uma “união” para superar a fase mais aguda da pandemia. A partir do momento em que o Supremo Tribunal Federal determinou a instalação da comissão, Pacheco deixou de criar obstáculo. A postura lhe rendeu um desentendimento público com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Lira, por sua vez, continuou a criticar a CPI, considerando-a “perda de tempo”.
Durante a tramitação do Orçamento, houve momento de desgaste. Já no final da formatação da peça, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) resolveu aumentar as emendas de relator, com um valor extra de R$ 6 bilhões para atender senadores. A decisão opôs parlamentares das duas Casas. O resultado, após impasse político, foi o veto do governo ao montante. A disputa para indicar e alocar verbas foi debatida com os presidentes de ambas as Casas e virou motivo de insatisfação.
