Por Redação O Sul | 1 de janeiro de 2023
A pandemia provocou a queda do Produto Interno Bruto (PIB) dos grandes centros urbanos e, consequentemente, fez cair sua participação no PIB nacional. Essas cidades, cujas economias são mais dependentes de serviços, sofreram mais os impactos das medidas necessárias para a contenção do avanço da covid. O consequente aumento proporcional da participação de outras localidades na economia nacional resultou numa forçada desconcentração econômica.
A queda da participação das grandes cidades no PIB nacional é uma das informações mais reveladoras sobre a situação dos municípios apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em seu estudo PIB dos Municípios. Trata-se de um levantamento preciso da situação econômica das municipalidades. O Município de São Paulo, por exemplo, que respondeu por 9,8% do PIB nacional em 2020, perdeu 0,5 ponto porcentual em relação ao ano anterior. Outras grandes cidades também perderam fatia expressiva do PIB entre 2019 e 2020. Rio de Janeiro perdeu 0,4 ponto; Brasília, 0,2; Curitiba, 0,1; e São José dos Pinhais (PR), 0,1%.
O fato de nove municípios responderem por quase 25% do PIB nacional mostra forte concentração de riqueza. Nessas localidades vivem 15,3% da população brasileira. A concentração, no entanto, é bem menos acentuada do que a observada há cerca de duas décadas. Em 2002, apenas quatro municípios (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte) respondiam por praticamente um quarto de tudo o que se produzia no País. Cinco localidades foram acrescentadas à lista.
O estudo do IBGE mostra também uma das fragilidades financeiras do sistema federativo brasileiro. Trata-se da dependência de boa parte das cidades às atividades ligadas à administração pública. Em 2020, 2.620 municípios (ou 47% dos 5.570 existentes) tinham administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social como principal atividade econômica.
Embora o IBGE não aponte como essas atividades são sustentadas, outros estudos mostram a tremenda carência da maior parte dos municípios por recursos transferidos a eles pela União e pelos Estados. Na grande maioria das prefeituras, mais de três quartos dos recursos orçamentários disponíveis resultam dessas transferências. No caso da União, essas transferências representam parcela de tributos federais que, por lei, devem ser rateados com Estados e municípios.
“O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio socioeconômico entre Estados e municípios”, justifica o Tesouro Nacional. Na prática, porém, a automaticidade dessas transferências estimulou, no passado, a criação de municípios sem condições de se sustentar financeira e administrativamente, e que se tornaram quase totalmente dependentes desses recursos. É a conta que se paga no presente, e continuará a ser paga no futuro, por aventuras políticas do passado.
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