Por Bruno Laux | 19 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Segunda parcela
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, convocou para esta semana uma reunião para discutir o encaminhamento de uma segunda parcela de verba pública para o combate aos impactos da estiagem no RS. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o qual indicou que os recursos deverão ser anunciados pelo governo até o dia 30 de março.
Âncora fiscal
O presidente Lula esteve reunido nesta sexta-feira com integrantes da equipe econômica do governo federal para falar sobre a nova âncora fiscal que substituirá a regra do teto de gastos no país. Conforme informado pelo Palácio do Planalto, o chefe do Executivo deve definir ainda os próximos passos de construção do projeto, além da data em que a proposta será divulgada.
Viagem à China
O Itamaraty confirmou nesta sexta-feira que o presidente Lula estará acompanhado de 240 empresários brasileiros durante a viagem à China. A pasta destacou ainda que os gastos de viagem destes empreendedores não serão custeados pelo governo federal.
Acordos internacionais
Pelo menos 20 acordos comerciais devem ser realizados pelo chefe do Executivo durante a viagem ao país asiático. Entre os tratados, se destacam iniciativas referentes a protocolos sanitários e produtos agrícolas, além de acordos na área de educação, cultura, finanças, indústria, ciência e tecnologia.
Programa de Aquisição de Alimentos
O presidente Lula irá anunciar na próxima terça-feira o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal. A iniciativa criada em 2003 tem o objetivo de incentivar a agricultura familiar sustentável através do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos.
Proposta aceita
Servidores públicos do Executivo federal aceitaram a proposta de reajuste salarial de 9% oferecida pelo governo federal. Os trabalhadores terão ainda um acréscimo de R$200,00 mensais no auxílio-alimentação.
Empréstimos consignados
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, convocou para esta segunda-feira uma reunião com os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Carlos Lupi, da Previdência Social, para debater a questão do crédito consignado para aposentados. Bancos do país suspenderam operações do gênero em função da redução da taxa de juros máxima, de 2,14% para 1,7%, determinada pelo Conselho Nacional da Previdência Social.
Salário mínimo
O Congresso Nacional prorrogou até o mês de maio a Medida Provisória que determina o valor do salário-mínimo em R$1302,00. No dia 1º do mesmo mês o presidente Lula deve anunciar o aumento do piso para R$1320,00.
Crítica ao Pronasci
O senador Sérgio Moro (União-PR) criticou o relançamento do programa Pronasci, do governo federal. O parlamentar afirma que o programa não deu certo no passado, e que mesmo assim a gestão de Lula torna a apostar na proposta, investindo ainda mais recursos.
Home office
Magistrados e entidades contrárias ao retorno integral ao trabalho presencial, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, aderiram em conjunto à uma carta pública em oposição à medida. Eles afirmam que caso não seja encontrada uma solução para a questão, irão encaminhá-la à Organização dos Estados Americanos (OEA), alegando suposta violação do princípio da independência funcional da magistratura nacional.
Home office II
Os magistrados afirmam que o mantimento das atividades de forma remota não traz prejuízos à produção do trabalho do Judiciário. Além disso, eles alegam ainda que a prática gera considerável economia aos tribunais.
Sem indícios
A Polícia Federal declarou nesta sexta-feira que até o momento não encontrou nenhum indício da participação das vinícolas da Serra Gaúcha no crime de trabalho análogo à escravidão flagrado na região. A corporação afirma que após realizar um levantamento do material já coletado, constatou apenas um contrato de mão de obra fornecido por uma empresa terceirizada.
Merenda gaúcha
Um repasse de R$243,1 milhões será encaminhado ao RS pelo governo federal para o subsídio da merenda escolar no estado. Os recursos são repassados a partir do reajuste federal de 38,1% nos valores da alimentação para escolas.
Prioridades de gestão
O governador Eduardo Leite expôs as principais prioridades de sua gestão para acelerar o desenvolvimento do estado em uma apresentação durante um evento da Fecomércio-RS. Ele destacou que sua gestão tem buscado realizar ações de modernização da máquina pública buscando a desburocratização como forma de tornar o ambiente econômico mais favorável.
Educação nas capitais
A secretária municipal de Educação, Sônia Rosa, participou da primeira reunião de 2023 do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais. No encontro foram debatidas questões referentes à alfabetização na idade certa, o acesso e qualidade da Educação Infantil e Educação Integral, além da tecnologia como ferramenta de aprendizagem.
Imposto sobre serviço
A prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta sexta-feira o recebimento de R$10 milhões em Imposto Sobre Serviços que estavam depositados judicialmente. O valor total é decorrente de uma ação conjunta da Receita Municipal com a Procuradoria-Geral do Município, contra empresas de franchising na Capital.
Família Acolhedora
O serviço Família Acolhedora, coordenado pela FASC de Porto Alegre, realiza no próximo dia 30 um encontro online para orientação de pessoas interessadas em fornecer abrigo temporário a crianças e adolescentes. A iniciativa promove o acolhimento de jovens de 0 a 17 anos que tiveram seus direitos violados e receberam medida de proteção por meio do Juizado da Infância e da Juventude.
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