Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 23 de dezembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Viagem incômoda
A ausência do ministro da Previdência, Carlos Lupi, na recente reunião ministerial e na confraternização de natal do Planalto, na Granja do Torto, causou irritação no presidente Lula. Torcedor do Fluminense, o líder ministerial viajou à Arábia Saudita para assistir a final do Mundial de Clubes nesta sexta-feira, quando o time carioca perdeu para o inglês Manchester City.
Viagem incômoda II
Nos bastidores da Esplanada, ministros afirmam que a viagem não autorizada de Carlos Lupi à Arábia pode custar o seu cargo no governo. Os ruídos do episódio podem incluir o chefe da pasta da Previdência na lista de nomes que deixarão o Executivo federal na reforma ministerial prevista para o início de 2024.
Otimismo econômico
Durante a confraternização de natal na Granja do Torto, na quinta-feira, o presidente Lula manifestou em repetidas vezes seu otimismo com o crescimento econômico previsto para o Brasil no próximo ano. A pauta foi inclusive tema de diálogo do chefe do Executivo com o presidente do Banco Central, Campos Neto, com quem conversou brevemente em um clima de reaproximação.
Aproximação estratégica
O presidente Lula convidou o líder nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira, para um café após o recesso de fim de ano. Apesar de se declarar “independente” no Congresso, o líder partidário vem tentando se aproximar do Planalto enquanto planeja se candidatar à presidência da Câmara em 2025.
Convicção de meta
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou na sexta-feira o seu compromisso em buscar a meta de zerar o déficit da União em 2024. O líder ministerial garantiu que o objetivo pode ser alcançado não somente através do aumento da arrecadação, mas também em meio ao crescimento econômico do Brasil, viabilizado através da continuidade da derrubada de juros pelo BC.
Mandatos fixos
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), líder do Senado, deve iniciar 2024 dialogando com ministros do STF sobre a PEC que limita os mandatos na Suprema Corte. O parlamentar, que tem a proposta entre as prioridades do próximo ano na Casa, deseja discutir o texto com os magistrados antes de pautá-lo para tramitação.
Fim da reeleição
Outra medida que deve ser priorizada por Pacheco no Senado em 2024 é o fim da reeleição no Executivo brasileiro. Mesmo que enfrente resistência do governo federal e do próprio presidente Lula, o senador permanece convicto em avançar com a discussão.
Poliamor proibido
A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara aprovou na quinta-feira um projeto de lei que proíbe o reconhecimento da união poliafetiva. A medida, apoiada pela ala conservadora da Casa, impede o registro de união estável em relações de três ou mais pessoas.
Auditores da ONU
O Senado aprovou nesta semana a participação brasileira no Conselho de Auditores das Nações Unidas. Representado pelo Tribunal de Contas da União, o Brasil integrará o colegiado de forma inédita, ao lado de indicados pela França e China.
Cota indevida
A Procuradoria-Geral da República acionou o STF contra a inclusão de alunos de escolas militares no sistema de cotas de instituições federais de ensino. O órgão alega que o sistema é voltado ao ingresso de integrantes de grupos sociais vulneráveis, se limitando ao objetivo de reduzir desigualdades.
Embate na Câmara
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) chamou na quinta-feira o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de “tirano” e “autoritário” durante uma sessão de votação da Casa. A declaração ocorreu após o líder parlamentar chamar a atenção do gaúcho por fugir do assunto durante um momento de fala sobre o marco legal de crédito de carbono na tribuna.
Embate na Câmara II
Após Van Hattem reclamar da crítica e insistir na fuga de assunto, Arthur Lira cortou o microfone do deputado gaúcho e passou a palavra adiante. Ao realizar a ação, o líder da Câmara destacou que o parlamentar “vai aprender a respeitar o regimento da Casa”
Avançar Suas RS
O governo gaúcho anunciou na sexta-feira os 102 municípios selecionados pelo programa Avançar Suas RS. Um total de R$14,4 milhões serão investidos nas cidades através da iniciativa, que deve impactar no avanço de obras, reformas e manutenção de equipamentos de assistência social.
Incentivos fiscais
O prefeito Sebastião Melo sancionou na sexta-feira a lei que amplia a zona de incentivos fiscais na região do Quarto Distrito de Porto Alegre. O projeto estende as áreas integradas ao Programa +4D de Regeneração Urbana, na busca de incentivar a ocupação e desenvolvimento do entorno do local.
Qualificação profissional
A prefeitura de Porto Alegre iniciou nesta semana o cadastro de vendedores ambulantes no Programa de Qualificação Profissional Capacita + Poa. A ação, executada em parceria com o Senac/RS, irá oferecer cerca de 2,7 mil vagas em 36 cursos gratuitos com o objetivo de qualificar os inscritos e inseri-los no mercado formal de trabalho.
Repressão aos ambulantes
O início das ações do novo programa da prefeitura voltado aos ambulantes, ocorre dias após um caso de agressão e tomada de mercadorias de um vendedor de rua senegalês pela Guarda Municipal. Vereadores de Porto Alegre e deputadas estaduais repercutiram o caso nas redes sociais, criticando o que descrevem como repetidos casos de opressão da força de segurança.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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