Por Redação O Sul | 7 de junho de 2022
Em uma lista apresentada a lideranças políticas, o governo enumera pelo menos 11 países da Europa que optaram por reduzir os tributos sobre combustíveis como forma de enfrentar o impacto da alta de preços de petróleo na economia interna. Além disso, várias regiões nos Estados Unidos, como Nova York, estão suspendendo ou congelando a cobrança de tributos que incidem sobre os combustíveis.
A estratégia de redução dos impostos foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião com Jair Bolsonaro na semana passada – na qual foi cobrado por Bolsonaro a dar uma solução para o problema no Brasil ainda esta semana.
Na lista dos 11 países que cortaram tributos, estão Bélgica, Alemanha, Itália, Portugal e Reino Unido, entre outros. A França e a Espanha deram um subsídio, enquanto a Grécia adotou um pagamento direto às famílias de baixa renda. Essa lista está sendo apresentada pela área econômica para mostrar a importância de aprovação de projeto que desonera o ICMS.
Aliados políticos do presidente defenderam na reunião a edição de um novo decreto de calamidade para suspender as regras fiscais e afastar restrições da lei eleitoral para poder gastar mais e conceder um subsídio ao diesel.
Guedes e sua equipe passaram, então, a desenhar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para compensar os Estados pela eventual perda de arrecadação com o ICMS. Transportes públicos também foram incluídos na compensação durante as discussões feitas durante o fim de semana.
A negociação está sendo feita em um “combo” com o projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre bens e serviços essenciais, como combustíveis, energia elétrica, gás e transportes públicos – já aprovado na Câmara e que agora está em debate no Senado.
Impostos federais
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na última segunda-feira (6) que pretende zerar os impostos federais que hoje incidem sobre a gasolina e o etanol. Como forma de conter a explosão dos preços dos combustíveis em pleno ano eleitoral, Bolsonaro também prometeu que o governo federal bancará os Estados que se dispuserem a reduzir a zero a cobrança de ICMS, tributo estadual que também onera o preço do diesel e do gás de cozinha.
Se aprovadas, as duas medidas valerão até 31 de dezembro deste ano. O impacto pode chegar a R$ 50 bilhões, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.
Bolsonaro apresentou as medidas ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tentativa de mostrar compromisso do Congresso com as medidas. Ele começou a entrevista e a interrompeu para esperar pela chegada de ambos.
O presidente busca a reeleição e faz pressão para que o ministro da Economia, amplie as medidas para combater a alta dos combustíveis. O anúncio veio depois de um ultimato do Centrão a Bolsonaro de que era preciso agir rápido sob o risco de perder a campanha, em um movimento que foi apelidado de “it’s now ou never” (“é agora ou nunca”).
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