Flávio Pereira Pauta da Frente do Empreendedorismo não será afetada pela lei eleitoral
Por Flavio Pereira | 2 de julho de 2022
Defensor do empreendedorismo, o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL) pretende manter dentro dos limites da legislação eleitoral o cronograma de atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedor e da Liberdade Econômica, da qual é presidente. A ordem é dar um caráter institucional às atividades da Frente, que tem no deputado Giuseppe Riesgo (Novo) outro coordenador importante. A Frente terá a colaboração de líderes regionais com notória participação na defesa da liberdade econômica. Um deles, o professor e empresário Ewerton Falk, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e de Licenciamento e Desburocratização de Santa Maria, tem trabalhado diretamente na elaboração da pauta dos trabalhos. O trabalho em Santa Maria serve de referência pelos resultados: a cidade é a 2° melhor do Rio Grande do Sul para empreender, conforme o Índice das Cidades Empreendedoras (Enap), e a 1° do Estado no Índice de Concorrência de Municípios, que avalia o ambiente de negócios de uma empresa.
Governo gaúcho aplica teto de 17% no ICMS de combustíveis
Temendo desgaste maior, o governo do Estado desistiu de esperar por uma decisão do STF que o isentasse de cumprir com a lei que fixou o teto de 17% para aplicação do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicações. Falou mais alto o interesse eleitoral, e o governador Ranolfo Vieira Junior segue os governos de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, que já cumprem a lei. O governo acena com uma redução estimada em R$ 0,71 no ICMS da gasolina. Contas de luz e telefone também terão redução já na próxima fatura.
Meta arrojada do Plano Safra: 300 milhões de toneladas na safra agrícola
A expectativa de produzir 300 milhões de toneladas de produtos agrícolas na próxima safra, consolidando a chamada “moeda verde” que mostra a força do agronegócio na garantia dos saldos positivos da balança comercial do país, motivou o governo a liberar recursos quase 40% maiores para o custeio da próxima safra. No entanto, pequenos e médios produtores e cooperativas também têm espaço inédito nos recursos liberados. O Plano Safra 2022/2023, foi definido pelo presidente Jair Bolsonaro como “o mais robusto de toda a história”.
Saúde mental de crianças e pandemia, segundo Osmar Terra
Crítico do fechamento da atividade econômica e, em especial, das escolas por dois anos, o médico e ex-ministro Osmar Terra recebeu de vários colegas da área científica, manifestações de preocupação com os problemas na saúde mental de crianças e adolescentes na pandemia.
Agora, Terra saudou o presidente Jair Bolsonaro por colocar em prática portaria do Ministério da Saúde que cria incentivos para ampliar o atendimento na área de saúde mental. Para Osmar Terra, “é evidente que o ‘Fique em casa’, além de não reduzir o contágio, deixou sequelas graves, inclusive na área de saúde mental dos mais jovens. Ou vocês acham que fechar as escolas por 2 anos, como os governadores brasileiros fizeram na pandemia, teve algum resultado positivo, além de aumentar o número de analfabetos funcionais, piorar muito os índices de aprendizagem e aumentar a desigualdade social?”.
Partidos procuram Ana Amélia para aliança com PSD
A ex-senadora Ana Amélia, que filiou-se ao PSD no momento em que o ex-governador Eduardo Leite sinalizou que faria o mesmo e concorreria a presidente da República pelo novo partido, acabou ficando sozinha. Com a nova realidade, de Eduardo Leite anunciando a pré-candidatura ao governo do Estado pelo PSDB, esta aliança poderá ter mais de um candidato ao Senado, o que incomoda Ana Amélia, tendo em vista que estará em disputa apenas uma cadeira. Porém, além de Eduardo Leite, ela já foi convidada a conversar com Beto Albuquerque (PSB), Gabriel Souza (MDB), Roberto Argenta (PSC) e Vieira da Cunha (PDT).
Tribunal de Contas apura novo desvio de dinheiro público no município de Dom Pedro de Alcântara
Após o escândalo ocorrido em julho do ano passado, quando uma auditoria apontou desvios nos cofres públicos da prefeitura de Dom Pedro de Alcântara, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, de R$ 9,2 milhões, até hoje não há noticia de resultado conclusivo tanto da investigação da Polícia Civil quanto dos órgãos de fiscalização.
Esta semana, o Tribunal de Contas do Estado notificou a prefeitura de Dom Pedro de Alcântara, sobre novas denúncias de desvios. Neste novo caso, servidores da prefeitura fariam transferências bancárias para suas respectivas contas bancárias pessoais, e o não desconto de empréstimos pessoais nos contracheques, pagamentos de credores que não forneceram serviços, quitação de folha de pagamento maior que o relatório do setor de Recursos Humanos entre outras acusações que estão sendo investigadas.
O vereador Deleon Silveira (PP) que vem cobrando desde a primeira denúncia, por providências para esclarecer esses escândalos, lamenta que “ninguém está tomando qualquer medida, tudo corre solto na administração de Dom Pedro de Alcântara e vivemos como se fossemos uma republiqueta sem lei, onde acobertam e mantêm as pessoas suspeitas, nas mesmas posições onde voltam a praticar os mesmos atos.”
Marcos Valério e o envolvimento do PT com o PCC
O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado no escândalo do mensalão a 37 anos de cadeia, delatou em detalhes a relação do PT com o PCC segundo relato exclusivo que a revista Veja publica neste final de semana. À Policia Federal, o empresário descreveu o caso em que ex-prefeito Celso Daniel foi assassinado, pois teria dossiê com detalhes de financiamento ilegal de petistas. Segundo Marcos Valério, o empresário do ramo dos transportes Ronan Maria Pinto, que acabou morrendo, chantageava o então presidente Lula para não revelar o que supostamente seria uma bala de prata contra o partido: detalhes de como funcionava o esquema de corrupção com lavagem de dinheiro.
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