Segunda-feira, 29 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 13 de abril de 2024
O governo federal publicou um alerta de que páginas falsas na internet estão cobrando valores indevidos para inscrição no Pé-de-Meia por meio de pix para inscrição no programa. Trata-se de um golpe, pois não há site para cadastro ou inscrição de estudantes no Pé-de-Meia e nem cobrança de taxa para participar.
Estas páginas falsas aparecem em mecanismos de busca, como Google, Bing e Yahoo, e podem ser identificadas facilmente. O endereço eletrônico dos sites usados para o golpe possuem domínios do tipo “.com”. Diferentemente de sites oficiais de órgãos do Governo Federal, os quais geralmente utilizam o domínio “.gov.br”.
O programa
Para acessar o programa Pé-de-Meia, basta o estudante ter CPF, estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Aqueles que se beneficiam por essa iniciativa do governo federal serão a prioridade nesse início do Pé-de-Meia.
A habilitação do estudante elegível ao Pé-de-Meia será realizada mediante cruzamento das informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com os dados do Bolsa Família.
Dessa forma, as redes ofertantes deverão colaborar com o MEC na execução do Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio e, quando for o caso, de seus representantes legais.