Por Redação O Sul | 24 de maio de 2026
Iniciativa nacional do Poder Judiciário voltada a pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades, o “Mutirão PopRuaJud” terá na próxima quinta-feira (28) a sua quarta edição em Porto Alegre. As atividades – com instituições parceiras – estão marcadas para o período das 10h às 16h no Centro Pop do bairro Floresta (rua Hoffmann nº 248), incluindo emissão de documentos, orientação jurídica e atendimentos de saúde, alimentação e assistência social.
Além das três edições anteriores na Capital, na semana passada a iniciativa contemplou pela primeira vez uma cidade do Interior: Pelotas (Região Sul), beneficiando mais de 300 cidadãos. O número de procedimentos foi de aproximadamente mil.
Dentre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, assistência social, atendimentos em saúde e cidadania, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e organizações não governamentais. Deflagrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização tem como foco o acesso rápido e sem burocracia à Justiça em todo o Brasil, de acordo com política instituída pela resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento é organizado por comitês nacional e regionais. No Rio Grande do Sul, participam o Tribunal de Justiça (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça Militar (TJM) e Instituto-Geral de Perícias (IGP).
Somam-se à lista a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Defensoria Pública do Estado (DPE), Associação do Ministério Público (AMP), Sindicato dos Registradores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindiregis-RS) e Banrisul. Pelo município há o engajamento da prefeitura, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e as ONGs Pastoral Povo da Rua, Cozinha Solidária, Coletivo PopRua, Prato Feito das Ruas e Movimento Popular de Rua.
Em âmbito nacional a ação tem como protagonista o CNJ. São apoiadores os órgãos e instituições a seguir: Justiça Federal, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Polícia Federal (PF), Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Programa de Educação Previdenciária (PEP), Organização das Nações Unidas (ONU), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Exército, ONG Médicos do Mundo.
Principais serviços
– Confecção da carteira de identidade.
– Emissão da segunda-via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
– Ajuizamento de ações.
– Prestação de informações processuais.
– Encaminhamento de demandas previdenciárias.
– Solicitação de benefícios assistenciais.
– Pedidos de perícia médica judicial.
– Auxílio na qualificação profissional.
– Assistência jurídica na área federal (BPC, bolsa-família, auxílio-moradia).
– Informações sobre direitos e processos trabalhistas, incluindo seguro-desemprego e abono salarial.
– Recebimento de relatos sobre abusos praticados por integrantes de forças de segurança pública.
– Orientações de saúde e prevenção de riscos para pessoas em situação de rua.
– Atendimento multilíngue a refugiados.
– Atendimentos de medicina, enfermagem, odontologia e veterinária.
– Entrega de itens como marmita de almoço, água e cobertores.
(Marcello Campos)
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