Mundo Porto Rico declara estado de emergência por causa da violência contra mulheres
Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2021
Na última segunda-feira (25), Porto Rico decretou estado de emergência em função da alta violência de gênero e estabeleceu políticas públicas para preveni-la e ajudar as vítimas, em uma decisão bem-vinda por organizações de direitos humanos neste território não incorporado dos Estados Unidos localizado no Caribe.
O decreto do governador Pedro Pierluisi, anunciado no domingo (24) e promulgado na segunda-feira, implementa políticas públicas para combater “um mal que já causou muitos danos por muito tempo”, que se “baseia na ignorância” e não responde ao “Porto Rico moderno.”
“Por muito tempo, as vítimas vulneráveis sofreram as consequências do machismo sistemático, da desigualdade, da discriminação, da falta de educação, da falta de orientação e, acima de tudo, da falta de ação”, disse o governador da ilha em um comunicado.
A declaração de emergência define a violência de gênero como aqueles comportamentos que causam danos físicos, sexuais ou psicológicos a outra pessoa motivados por estereótipos de gênero. Isso inclui ameaças, agressões, abuso emocional ou psicológico, perseguição e isolamento.
Em 2019, foram registrados 7.021 casos de violência doméstica em uma população de 3,2 milhões de habitantes. Destes, 5.896 ocorreram contra mulheres.
A Ordem Executiva 2021-13 contra a violência sexista designa um comitê consultivo que recomendará e implementará políticas públicas, emitirá ordens de proteção e as monitorará e capacitará as vítimas para conquistarem sua independência econômica, entre outras medidas.
O texto também ordena o desenvolvimento de um aplicativo para telefones que permita pedir ajuda às autoridades de forma que a mensagem seja escondida, a fim de proteger a vítima de seu agressor.
As organizações de direitos humanos em Porto Rico comemoram a medida. Vilmarie Rivera, presidente da Rede de Abrigos para Violência Doméstica de Porto Rico, disse que, com esta declaração, “o governo reconheceu que há um problema que devemos abordar com prioridade”.
No entanto, indicou que detalhes como a forma como são relatados os feminicídios e transfeminicídios, além da inclusão da perspectiva de gênero no currículo escolar, precisam ser refinados.
“Hoje é um grande dia para mulheres, meninas e todas as pessoas que acreditaram na declaração do estado de emergência por violência de gênero, que solicitamos há três anos”, disse Lisdel Flores, diretora do Hogar Ruth, um abrigo para mulheres vítimas de violência.
