Por Redação O Sul | 26 de junho de 2024
O preço do arroz e do feijão subiu mais que o da cerveja e o do cigarro nos últimos anos, mostra estudo do economista e professor da Strong Business School, Valter Palmieri Júnior. A tributação desses produtos, por sua vez, irá mudar com a reforma tributária proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em discussão no Congresso Nacional.
O levantamento foi desenvolvido para a ACT Promoção da Saúde, organização que atua em defesa da saúde e da alimentação saudável, e considerou diferentes comparações entre os custos desses produtos para o consumidor final.
Os números mostram que o cigarro teve um aumento de preço maior que os alimentos até 2016. Depois desse ano, porém, o fumo deixou de ter reajustes maiores e a situação se inverteu. A partir de 2017, o preço mínimo do cigarro estabelecido pela legislação, que é de R$ 5,00 o maço, não foi mais corrigido. Em compensação, os alimentos passaram a ter elevações maiores nos custos para o consumidor brasileiro.
Entre janeiro de 2017 e maio de 2024, o arroz quase dobrou de preço (aumento de 99,5%), enquanto o índice geral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 45% no período. A cerveja sofreu aumento menor, de 36,3%. O cigarro, por sua vez, subiu menos: 28,8% no período.
“Quando o arroz e o feijão sobem, não é fácil ter um substituto mais barato no prato e uma família mais pobre consome mais esses alimentos proporcionalmente à renda. O aumento de preço prejudica muito o poder de compra dessas famílias”, diz o economista. “O cigarro e a cerveja, por outro lado, são produtos cuja tributação não paga os custos sociais que eles geram para a saúde pública.”
Para se ter uma ideia do peso sobre o consumidor final, em 2016, com o valor de 30 maços de cigarros, equivalente a R$150, se comprava 57,4 quilos de arroz. Hoje, só dá para 32,5 quilos. Ou seja, o preço do arroz em comparação ao tabaco pesa mais no bolso do consumidor do que no passado.
Em abril de 2024, um arroz de 5 quilos custava R$ 35, enquanto uma caixa de 12 latas de cerveja era vendida a R$ 41,88. Se os preços tivessem a variação trocada, o arroz custaria R$ 16,57 e a cerveja teria um preço de R$ 88,41. O feijão de 1 quilo, por sua vez, diminuiria de R$ 10,29 para R$ 7,73.
Liberdade de consumo
“As pessoas precisam ter a liberdade de consumir o que desejam, mas o preço dos produtos tem que ser justo no sentido de cobrir os custos sociais e ambientais que geram em termos de saúde pública”, afirma Valter Palmieri Júnior.
O presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Márcio Maciel, diz que o produto brasileiro já paga a carga tributária mais alta da América Latina e o setor não consegue absorver novos aumentos sem impactar a produção.
“É fundamental, nesse momento de cenário de aumento da inflação (para o setor), que seja mantida a carga tributária atual, por meio da tributação progressiva por teor alcoólico, pois ela permite ao setor produtivo ter mais previsibilidade e, assim, projetar novos investimentos que ampliarão a oferta de produtos, reduzindo a inflação, além de gerar emprego e renda ao País”, diz Maciel.
O projeto enviado pela equipe econômica prevê a taxação pelo Seletivo proporcional à quantidade de álcool da bebida – o que desagrada o setor de destilados. Procurada, a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) não quis se manifestar.
A evolução dos preços está diretamente relacionada às condições de produção desses itens no País, de acordo com o economista. Os produtos rurais passaram a ter mais incentivos e lucratividade para produzir grãos como soja e milho do que para plantar feijão e arroz ao longo do tempo. Além disso, os custos para se produzir tabaco e cerveja foram mais leves, mesmo com a tributação mais alta em relação a outros países.
O custo de fabricação de alimentos aumentou 80,3% entre 2016 e 2024, enquanto o custo para a produção de cigarros subiu menos, 24,1%. “A produção de tabaco no Brasil é a mais barata do mundo. E, sem a tributação, o cigarro do Brasil seria o mais barato do mundo. Na cerveja, o custo de produção também é baixa e a indústria consegue alterar a composição a depender dos custos”, diz o autor do estudo.
