Terça-feira, 02 de Junho de 2020

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Porto Alegre Prefeitura lança guia que explica restrições na cidade durante pandemia

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Guia está disponível online.

Foto: Reprodução
Guia está disponível online. (Foto: Reprodução)

A Prefeitura de Porto Alegre lança, nesta quarta-feira (8), o Guia Digital #PoaContraOCorona para orientar população sobre restrições do comércio, indústria e serviços públicos e privados durante o período de calamidade pública decretado pelo Município. A cartilha reúne, em uma linguagem acessível, uma série de perguntas e respostas sobre as normas determinadas pelos decretos 20.534 e 20.540, assinados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e publicados no Dopa (Diário Oficial do Município).

O texto de apresentação do documento reforça o caráter coletivo do desafio de frear a contaminação comunitária por Covid-19 (novo coronavírus). O objetivo é engajar os 1,5 milhão de porto-alegrenses na compreensão das normas e conscientizar sobre a seriedade da campanha de isolamento social #FiqueEmCasa, contribuindo para intensificar o esforço da cidade para o enfrentamento do coronavírus. A cidade registrou, nesta quarta-feira, 8, a sexta morte pela doença; outras 265 pessoas testaram positivo e seguem internadas ou monitoradas pela prefeitura.

Segundo o prefeito Nelson Marchezan Júnior, a cartilha é um instrumento facilitador do acesso à informação para a população. “Estamos utilizando todas as ferramentas para conscientizar os porto-alegrenses que o mês de abril será de isolamento e o resultado depende do engajamento de todos. Nosso inimigo é só um e não pode ser derrotado se não unirmos a sociedade”, enfatiza.

Em 53 páginas, a publicação está separada por capítulos que reúnem informações sobre comércio, indústria e serviços públicos e privados em funcionamento e também a respeito de estabelecimentos, ambientes e eventos fechados ou cancelados temporariamente, além de alterações e restrições em serviços públicos municipais.

Decreto-Base

O Decreto nº 20.534, com 74 artigos, e suas alterações publicadas posteriormente pelo decreto 20.540, unifica as principais decisões tomadas pela Prefeitura em 25 decretos desde o dia 16 de março para frear a transmissão do coronavírus na Capital. O regramento para isolamento social vale até 30 de abril, prazo que pode ser revisado a qualquer momento.

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