Porto Alegre Prefeitura publica novo decreto de regras de combate ao coronavírus em Porto Alegre
Por Redação O Sul | 2 de dezembro de 2020
Restaurantes, bares e similares terão horário mais restrito do que é hoje na Capital, até às 22h.
Foto: Maria Ana Krack/PMPANesta quarta-feira (2), a prefeitura edita decreto com novos regramentos para o combate ao coronavírus. O horário do comércio de rua e shoppings será ampliado, em relação ao decreto atual do município, e seguirá os mesmos termos do governo do Estado, até as 20h. Já os restaurantes, bares e similares terão horário mais restrito do que é hoje na Capital, até às 22h, caso o decreto estadual mantenha este regramento.
O Município diz que entende a intenção do Estado em restringir o horário de funcionamento e concorda com o momento epidemiológico da decisão, mas está atento às possibilidades de flexibilizações dessa medida pela repercussão econômica negativa.
A permanência em parques e praças também deverá seguir a mesma regra do governo do Estado, embora imponha dificuldades práticas. A prefeitura solicitará que a fiscalização fique sob responsabilidade da Brigada Militar. A Capital conta com mais de 600 praças e parques.
Decreto estadual
Diante do aumento do número de casos de Covid-19 em todas as regiões do Rio Grande do Sul e devido à proximidade das festas de fim do ano, o governo do Estado anunciou, na segunda-feira (30), mudanças no modelo do distanciamento controlado para enfrentamento à pandemia.
Entre as ações, estão a suspensão temporária do sistema de cogestão, alterações em protocolos de bandeira vermelha (risco epidemiológico alto), suspensão de eventos e festas de fim de ano, inclusive condomínios, incentivo à restrição de reuniões privadas e familiares, com limite de até 10 pessoas, além do reforço na campanha de comunicação para conscientizar a população e ampliação da fiscalização dos protocolos.
Entre as mudanças de medidas para quando a região estiver em bandeira vermelha estão a permissão de comércio, sem restrição de dias, mas com restrição de horário, até 20h; permissão de restaurantes, lancherias e bares, sem restrição de dias, mas com restrição de horário, até 22h, com clientes somente sentados e distanciamento de dois metros entre mesas para grupos de até seis pessoas, sem música ao vivo ou ambiente que prejudique a comunicação. Também estão incluídas a permissão de funcionamento de atividades em locais abertos, com controle de acesso, vedado alimentação e bebidas – shows, espetáculos, drive-in, parques de aventura e zoológicos.
Fica proibido o funcionamento de atividades em locais fechados – teatros, cinemas e casas de shows – e também a permanência em locais abertos sem controle de público – ruas, praias, parques e praças. É permitida apenas circulação ou prática de exercícios físicos.
Também estão proibidos eventos sociais como casamentos, festas, formaturas e aniversários e o uso de áreas comuns em condomínios e clubes, incluindo brinquedos, salões de festas, piscinas, churrasqueiras compartilhadas e quadras.
Ficam mantidas as atividades de ensino no modelo híbrido, respeitando aos protocolos nas atividades presenciais.
Para todos os casos devem ser reforçados os protocolos gerais, em especial o uso de máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada, com janelas e portas abertas.
Entidades se manifestam
O Sindha (Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região) divulgou nota em que afirma que recebe como um alerta importante o novo decreto municipal para se ajustar às novas regras da bandeira vermelha.
Para o presidente do Sindha, Henry Chmelnitsky, as medidas em Porto Alegre são inevitáveis e visam evitar um colapso na rede de saúde da cidade. “É claro que nos prejudica reduzir o horário de atendimento, mas infelizmente voltamos a um patamar delicado, com aumento dos casos. É preciso agir agora para evitar um novo fechamento”, afirma Chmelnitsky.
Ele reforça que o setor tem se mobilizado para conscientizar a população e integra a Mobilização Atitude Responsável, uma iniciativa em conjunto com o SindilojasPOA e o CDL Porto Alegre contra o avanço do coronavírus. Na terça-feira (1º) foi lançada a campanha “Porto Alegre precisa de você, agora”, com o objetivo frear o aumento dos casos na Capital.
“Estamos comunicando em tom incisivo, com o senso de urgência que a situação impõe, somando esforços nessa mobilização coletiva em favor da saúde e da economia, queremos seguir trabalhando mas precisamos sensibilizar a população”, argumenta Chmelnitsky.
Já a Abrasel RS (Associação de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Sul), em conjunto com o Pólo Gastronômico São Leopoldo e o SindGastrHô, enviou ainda na segunda-feira um ofício ao governador Eduardo Leite.
“Restringir o funcionamento dos negócios agora é um retrocesso absurdo”, defende Maria Fernanda Tartoni, presidente da Abrasel no RS.
A entidade estima que as determinações podem reduzir mais da metade do faturamento de quem opera em dois turnos, além de 19% de seus associados que abrem apenas à noite. Para muitos estabelecimentos, as vendas de jantares são melhores do que as de almoços. Ao diminuir e limitar horários, as empresas são empurradas cada vez mais para o vermelho e representa um risco de falência aos empreendedores.
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