Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2021
Lira vai ouvir líderes antes de colocar em pauta o projeto da reforma tributária.
Foto: Luis Macedo/Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (17) que não há acordo para aprovar um texto de consenso da parte da reforma tributária que trata das alterações no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da cobrança de dividendos.
A proposta foi retirada da pauta na última semana por falta de acordo e retornou ao Plenário da Casa. Lira afirmou que é normal “esse empurra-empurra” e que haja “muitas concessões e cálculos para tentar aprovar”. A proposta pode ser votada hoje pelo Plenário, caso seja esta a decisão dos líderes partidários.
O projeto muda a legislação tributária com medidas como o reajuste da faixa de isenção para fins de Imposto de Renda, a cobrança do tributo sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a acionistas, a diminuição do Imposto de Renda das empresas e o cancelamento de alguns benefícios fiscais. Todas as medidas têm efeito a partir de 1º de janeiro de 2022, em respeito ao princípio da anterioridade, segundo o qual as mudanças em tributos devem valer apenas para o ano seguinte.
“Estamos cumprindo nosso dever de fazer a votação, é uma proposta que vai fazer justiça social, aumentar o pagamento de imposto de renda para quem ganha mais, e fazer pagar quem não paga imposto (com a cobrança dos dividendos). Se não for da vontade do Plenário, vamos tentar votar outro dia”, disse Lira.
Reforma eleitoral
Na pauta desta terça-feira (17), o Plenário deve votar o segundo turno da proposta da reforma eleitoral. A votação do texto, em primeiro turno, foi concluída na quinta-feira passada, quando foi aprovado o substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP) à Proposta de Emenda à Constituição 125/11. Se a proposta for aprovada em segundo turno, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos. Segundo Lira, há o compromisso dos senadores de votarem a proposta, mas não de aprovação.
“Não vou me pronunciar sobre o que o Senado vai aprovar. Eles que decidem. Só pedi que, em a Câmara votando, a PEC seja pautada no Senado”, explicou.
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O ANTA, não depende do presidente é sim do congresso mudanças no IR, ele só veta ou sanciona, te Informa melhor para não passar vergonha nos teu comentários
O que não se vê é Um senador ou deputado sequer defendendo seu povo e seus eleitores e cobrando do mentiroso presidente a liberação desse imposto humilhante e cruel para abaixo de 5 mil reais, “como o fanfarão prometeu nas eleições”. Um absurdo um pai de família ganhar apenas 2.500 reais ou mais e ter que pagar um imposto sobre a renda. Quê renda ?… Mal dá para comprar comida e alimentar os filhos. e pior ainda é saber que esse dinheiro vai para pagar ternos, gravatas e auxilio moradia para essa corja… que está ainda PENSANDO em votar essa… Leia mais »