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Notícias Presidente do Senado e presidente da Câmara dos Deputados querem implantar o parlamentarismo no Brasil

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Calheiros (foto) encomendou estudo à consultoria legislativa sobre o tema e Cunha afirma que, se houver consenso, vai pautar a proposta em 2016.

Com a dificuldade de governar da presidenta Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiram retomar a discussão em torno da mudança do sistema de governo para o parlamentarismo. Calheiros encomendou estudo à consultoria legislativa sobre o tema e Cunha afirma que, se houver consenso, vai pautar a proposta em 2016.

A área técnica do Senado avaliou os sistemas na Alemanha, na Austrália, na Áustria, na Bélgica e no Canadá. A pessoas próximas, Calheiros justificou que tomou a medida em resposta a vários pedidos que recebeu para dar andamento a essa discussão na Casa, caso a crise no governo Dilma se agravasse. Uma das alternativas, nesse cenário, seria convencer a presidenta a passar o poder ao Parlamento e ficar como chefe de Estado. Mas o assunto esfriou com a aproximação de Calheiros do governo.

Próximo ao peemedebista, o senador José Serra (PSDB-SP) é um dos maiores entusiastas da troca de sistema. No Senado, a proposta mais avançada é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que recebeu o apoio de 40 senadores para tramitar. O texto prevê a realização de um referendo em 2017, caso o Congresso o aprove, e entrada em vigor do parlamentarismo em 2019, com o novo governo. “O regime presidencialista é gerador de crise, regime parlamentarista é gerador de soluções”, destacou. (AE)

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