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Política Presidente do Senado testa relação com Lula com avanços de pautas-bomba na Casa

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente Lula. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Um dia após ministros do governo Lula (PT) se reunirem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para pedir que ele segurasse a votação de propostas legislativas com impacto nas contas públicas, três pautas-bomba avançaram na Casa, duas delas com custo de ao menos R$ 170 bilhões em dez anos.

A aprovação de matérias que preocupam o Palácio do Planalto ocorre no momento em que Lula sinalizou a aliados que pretende se reunir com Alcolumbre após meses de distanciamento e representa um teste na relação entre os chefes do Executivo e do Legislativo —especialmente desgastada desde a rejeição de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Na quarta-feira (10), Alcolumbre ignorou o pedido do governo e pautou no plenário a votação de um projeto de lei que estabelece a renegociação de dívidas de grandes produtores rurais. A proposta foi aprovada, mas ainda precisa voltar à Câmara dos Deputados. O governo pretende vetar a medida, cujo impacto é estimado em R$ 140 bilhões nos próximos dez anos.

Até minutos antes da votação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, tentava um acordo com Alcolumbre e com o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). O presidente da Casa, no entanto, anunciou que a iniciativa havia fracassado, e a matéria seria votada.

“Os senadores estão me apelando há algum tempo para deliberar esse projeto. Infelizmente o acordo não chegou. Eu vou me desobrigar, na condição de presidente do Senado Federal, e vou submeter à votação”, afirmou Alcolumbre momentos antes de iniciar a votação.

O presidente do Senado disse ainda “respeitar a posição do governo e do ministro, que tem pedido reiteradas vezes para que o Senado tenha cautela na deliberação de matérias relevantes que podem impactar o Orçamento do Brasil”.

Dois senadores a par das tratativas afirmam que Alcolumbre até tentou adiar a votação e insistiu para que Calheiros e Tereza Cristina (PP-MS) conversassem novamente com o ministro da Fazenda, mas os dois foram irredutíveis e alegaram que o governo estava pedindo tempo sem apresentar uma solução.

Segundo relatos, Alcolumbre perguntou se os dois estavam dispostos a arcar com o custo político de serem taxados como os responsáveis por uma pauta-bomba. Ambos discordaram do impacto fiscal alegado pelo governo Lula.

Antes disso, duas comissões do Senado haviam aprovado benesses a categorias profissionais específicas —aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além do aumento do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.600 para R$ 13,6 mil.

A primeira medida, segundo cálculo da equipe econômica, deve custar cerca de R$ 30 bilhões em 10 anos para a Previdência, mas ainda precisa passar pelo plenário com o voto favorável de 49 dos 81 senadores. A data de votação da proposta depende da disposição de Alcolumbre, que pode atender o Planalto ao retardar a deliberação.

Já o piso para os profissionais da saúde agora deve seguir para análise da Câmara dos Deputados, onde o governo também espera protelar a votação.

As duas pautas avançaram sem resistência dos governistas, que chegaram a apoiar publicamente as medidas, apesar do alerta do Planalto sobre o impacto no Orçamento.

No caso dos benefícios a agentes de saúde e médicos, a avaliação dos governistas foi a de que se opor aos projetos traria desgaste em ano eleitoral. Como já havia maioria favorável formada, senadores aliados de Lula não criaram obstáculos à aprovação.

O Planalto ainda foi derrotado em outra deliberação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) de autonomia financeira do BC (Banco Central) à revelia do Ministério da Fazenda, que chegou a apresentar uma proposta alternativa, mas foi ignorado.

Em negociação com os pares, o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), conseguiu adiar em uma semana a votação da proposta no plenário e o governo tentará fazer modificações no texto.

Apesar das derrotas de quarta, a avaliação de petistas é a de que há gestos favoráveis de Alcolumbre em relação ao governo. O presidente do Senado havia dito a emissários de Lula que após uma conversa com ele destravaria a votação da PEC 6×1, uma das prioridades do governo neste ano.

O petista vinha resistindo à ideia, incentivado até mesmo por pesquisas que apontam como eleitoralmente prejudicial a reaproximação com Alcolumbre.

Aliados recomendam, no entanto, que ele reate com o presidente do Senado não apenas por causa da PEC 6×1, mas também para evitar a aprovação das pautas-bomba às vésperas do período eleitoral. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

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