Por Redação O Sul | 4 de junho de 2024
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou um decreto nessa terça-feira (4) para fechar temporariamente a fronteira EUA-México a solicitantes de asilo. A expectativa é de que a medida entre em vigor imediatamente, numa tentativa de diminuir a entrada de migrantes no país em meio ao crescimento de entradas ilegais – uma das principais vulnerabilidades do democrata na disputa por um novo mandato na Casa Branca em novembro.
Esta é a política fronteiriça mais restritiva imposta por Biden, ou por qualquer outro democrata na História moderna dos EUA, e ecoa o esforço feito em 2018 por seu rival na eleição, o então presidente republicano Donald Trump, para interromper a migração – na época, a ação foi barrada por um tribunal federal. Após diversas tentativas, o magnata só teve sucesso em 2020, quando a fronteira foi fechada devido à pandemia de Covid-19.
“A verdade pura e simples é que há uma crise migratória mundial, e se os EUA não protegerem suas fronteiras, não há limites para o número de pessoas que podem tentar vir para cá”, justificou Biden na Casa Branca.
Estão previstas exceções limitadas, como para menores de idade que cruzam a fronteira sozinhos, vítimas de tráfico humano e aqueles que usam um aplicativo da Alfândega e Proteção de Fronteiras para agendar um horário com um oficial de fronteira a fim de solicitar asilo.
Mesmo com a ordem executiva em vigor, os migrantes ainda podem se candidatar a outras proteções destinadas àqueles que podem provar que serão torturados em seu país de origem. Mas essa triagem tem um nível de exigências muito mais alto do que o asilo e, como resultado, os funcionários do governo disseram que não esperam que muitos migrantes sejam selecionados para entrar nos Estados Unidos.
As pessoas que atravessarem ilegalmente e não se qualificarem para essas outras proteções estarão sujeitas a um impedimento de cinco anos para entrar nos EUA. Aqueles que não atenderem aos requisitos serão enviados de volta ao México ou ao seu país de origem.
Fontes afirmam que Biden estava apenas esperando que o resultado das eleições no país vizinho fosse definido para anunciar a medida, de modo que o tema não afetasse a campanha eleitoral. No entanto, a medida pode impactar a relação dos EUA com o novo governo de Claudia Sheinbaum. Em discurso após vencer as eleições, a presidente eleita destacou que “sempre defenderemos os mexicanos que estão do outro lado da fronteira”.
A União Americana das Liberdades Civis, que liderou a ação que barrou as restrições de Trump em 2018, afirmou que irá contestar a ação executiva de Biden na Justiça:
“O governo nos deixou pouca escolha a não ser processar”, disse Lee Gelernt, advogado da ACLU que liderou desafio legais contra muitas das políticas de Trump. “Era ilegal sob Trump e não é menos ilegal agora.”
A decisão de Biden mostra como a política de imigração mudou drasticamente nos Estados Unidos. As pesquisas sugerem que há apoio em ambos os partidos para medidas mais restritivas na fronteira – antes denunciadas pelos democratas e defendidas por Trump – diante do recorde de imigrantes que entram no país sem visto nos últimos anos. Somente na última semana, a média de travessias diárias chegou a 2,5 mil pessoas.
A fronteira seria reaberta aos solicitantes de asilo somente quando o número de travessias caísse, ficando abaixo de uma média diária de 1,5 mil por sete dias seguidos. Nesse caso, a fronteira seria reaberta para os migrantes duas semanas depois.
Na prática, a ordem suspende garantias sólidas que davam a qualquer pessoa que entrasse em solo americano o direito de buscar um refúgio seguro. Normalmente, os migrantes que pedem asilo são liberados nos Estados Unidos para aguardar o comparecimento ao tribunal, onde podem defender seus casos. Um enorme acúmulo significa que esses casos podem levar anos para serem apresentados à Justiça.
A ação executiva reflete um projeto de lei bipartidário que continha algumas das restrições de segurança de fronteira mais significativas que já passaram no Congresso em anos. No entanto, os republicanos rejeitaram o projeto de lei em fevereiro, dizendo que ele não era suficientemente forte. Muitos deles, incentivados por Trump, estavam relutantes em dar a Biden uma vitória legislativa em um ano eleitoral.
“Donald Trump implorou para que eles votassem ‘não’ porque estava preocupado com o fato de que uma maior fiscalização na fronteira o prejudicaria politicamente”, disse Andrew Bates, porta-voz da Casa Branca, em comunicado na terça-feira. Ele acrescentou: “O povo americano quer soluções bipartidárias para a segurança das fronteiras, não política cínica.”
Democratas progressistas expressaram preocupação com o fato de Biden estar abandonando sua promessa de reconstruir o sistema de asilo.
“Ao reviver a proibição de asilo de Trump, o presidente Biden minou os valores americanos e abandonou as obrigações de nossa nação de oferecer às pessoas que fogem da perseguição, da violência e do autoritarismo a oportunidade de buscar refúgio nos EUA”, disse o senador Alex Padilla, democrata da Califórnia. As informações são do jornal The New York Times.
