Por Redação O Sul | 24 de julho de 2015
Os presidentes das construtoras Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, apresentaram pedidos de liberdade ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Presos há pouco mais de um mês na 14ª fase da Lava-Jato, por ordem do juiz do Paraná Sérgio Moro, ambos tiveram pedidos rejeitados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Os pedidos ao STJ foram feitos na quarta-feira e distribuídos nessa quinta-feira ao presidente do STJ, Francisco Falcão. O relator dos pedidos de liberdade da Lava-Jato no STJ é o desembargador convocado Newton Trisotto, que tem rejeitado todos os pedidos de soltura. Em razão do recesso do Judiciário de meio de ano, o pleito dos executivos das empreiteiras será analisado por Falcão.
Nos últimos dias, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo foram indiciados porque a PF (Polícia Federal) encontrou elementos da participação deles no esquema de corrupção em contratos na Petrobras. Para a PF, os empresários tinham domínio completo de atos que levaram à formação de cartel e fraude em licitações, além de pagamento de propina. A expectativa é de que o MPF (Ministério Público Federal) apresente denúncia contra os dois por supostos crimes nos próximos dias. Se a denúncia foi aceita pelo juiz, os executivos passarão a ser réus.
Justificativas
No pedido ao STJ, a defesa do presidente da Andrade Gutierrez afirmou que o executivo está preso apenas pelo cargo que ocupa e que o magistrado que decretou a prisão não mencionou fatos concretos que justifiquem a manutenção da detenção. A defesa argumentou ainda que nenhum delator citou o envolvimento de Azevedo nas irregularidades.
Materialidade de fatos
“Trata-se de cidadão preso preventivamente de forma confessa só pela sua posição; sem ao menos ter sido citado por qualquer dos delatores; que tem sua liberdade cerceada porque deveria ter feito algo há muito tempo após os fatos mas não o fez; que não possui nenhum fato recente a ele imputado, à exceção de um legal, correto e explicado às autoridades.”
Segundo a defesa, ao manter a prisão, o TRF-4 teceu comentários sobre autoria e materialidade de fatos distantes no tempo, mas nada – absolutamente nada – falou sobre quais seriam as ameaças à ordem pública. (AG)
Os comentários estão desativados.