Rio Grande do Sul Garantida a continuidade do concurso para capitães da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros

São 200 vagas para a Brigada Militar e 50 para o Corpo de Bombeiros.

Foto: Sgt Jonas Spindler

Prova oral havia sido suspensa por meio de liminares impetradas por candidatos. (Foto: Jonas Spindler/BM)

Em sua última edição de 2020, o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul publicou na quinta-feira (31) a aprovação do Parecer nº 18.544/2020, de caráter jurídico-normativo e que trata da continuidade do concurso para capitães da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar. O documento menciona relatos de irregularidades na prova oral, que acabou suspensa por meio de liminares impetradas por candidatos.

O problema teria ocorrido na chamada “fase cinco”. Mas um estudo realizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), após a apreciação de questões que envolvem o certame – suspenso desde 26 de junho – fez com que o órgão avaliasse ser possível manter a validade da prova oral, destravando o andamento do concurso. O parecer foi aprovado pelo governador Eduardo Leite no dia 23 de dezembro.

Ainda de acordo com o documento, a prova oral realizada por aproximadamente 400 candidatos não deve ser anulada porque não houve a demonstração de prejuízo concreto, ante o elevado número de candidatos aprovados, devendo ser oportunizada a análise dos recursos pela banca examinadora, que então poderá adotar dois caminhos:

– Repetição da prova oral para os candidatos reprovados, se constatada a ocorrência de alguma ilegalidade de forma generalizada;

– Anulação de questão, com atribuição de nota máxima ao candidato que tenha interposto recurso, na hipótese de se verificar alguma ilegalidade individual, como arguição de matéria não prevista no edital.

De acordo com o Departamento Administrativo da Brigada Militar, com o respaldo para retomar o concurso, a empresa que realizou o certame será acionada para fazer a análise dos recursos apresentados pelos candidatos. Após, o concurso poderá ser homologado e os aprovados chamados para iniciar o Curso Superior de Polícia Militar do Rio Grande do Sul para preencher as 250 vagas previstas em edital – são 200 para a BM e 50 para o Corpo de Bombeiros.

Soldados

Nos dias 29 e 30 de dezembro, ocorreu a classificação de 863 novos soldados que recentemente concluíram o Curso Básico de Formação Policial Militar (CBFPM). O processo de escolha dos Comandos Regionais de Policia Ostensivas e dos Órgãos de Polícia Militar (OPM) e seus respectivos municípios foram realizados pelo sistema informatizado SIGBM.

Nesta segunda-feira (4 de janeiro de 2021) será realizada a apresentação dos militares estaduais nas sedes dos Comandos Regionais, onde serão orientados quanto ao deslocamento para os OPM em seus respectivos municípios de destino. Já os soldados que desejarem servir nos Batalhões de Choque ainda têm que passar por um processo seletivo específico.

(Marcello Campos)

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