Brasil Projeto do presidente do Senado autoriza empresas privadas a comprarem vacinas, mas doses deverão ser doadas aos SUS
Por Redação O Sul | 23 de fevereiro de 2021
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o Congresso vai elaborar um projeto que autorize não apenas a União, mas também Estados, municípios e a iniciativa privada a assumir riscos na compra de vacinas contra a covid-19. A proposta seria uma forma de viabilizar um acordo com os laboratórios responsáveis pelos imunizantes da Pfizer e da Janssen, que pertence à Johnson & Johnson. A afirmação foi feita após reunião entre Pacheco e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
“Identificamos um caminho inteligente, que eu considero seguro, que é de uma alternativa legislativa. Um projeto que será concebido, eu acredito, ainda hoje no âmbito do Senado Federal para que encontremos um caminho que autorize a União, mas também Estados e municípios a assumirem os riscos das compras das vacinas”, explicou o senador.
Segundo ele, o projeto pode constituir “garantias, cauções e seguros” para a aquisição da vacina. “Uma ideia que surgiu aqui nessa conversa que é a possibilidade de termos a participação da iniciativa privada. Há inúmeros segmentos da iniciativa privada dispostos a auxiliar na aquisição dessas vacinas e contribuir para o País”, disse Pacheco, acrescentando que a participação de empresas não afetaria o Sistema Único de Saúde (SUS) ou o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
“É óbvio que nós vamos construir uma forma que seja uma forma que preserve o PNI, que preserve o Sistema Único de Saúde em razão da universalidade, que obedeça às prioridades do Brasil para que não haja sacrifício a essas prioridades. É uma forma de nós construirmos e vamos fazer isso agora”, afirmou.
O projeto, disse ele, poderia facilitar acordo com a Pfizer e a Janssen, de modo que as vacinas dessas empresas fossem liberadas em abril. “Os laboratórios não me entregaram, pelo menos para o Congresso Nacional, o cronograma de vacinas. Talvez tenham entregue para o Ministro da Saúde, mas de qualquer forma a entrega seria já para abril em diante. Essa é a nossa expectativa, é o tempo que a gente precisa de entrega que sejam aumentadas gradativamente.”
No domingo (21), o ministério divulgou uma nota afirmando que havia pedido apoio do Palácio do Planalto para destravar as negociações com a Pfizer a a Janssen. O ministério disse as que as conversas “se encontram emperradas por falta de flexibilidade das empresas”.
Na segunda (22), a Pfizer reagiu dizendo que não pode comentar negociações com o governo, mas que as cláusulas estão em linha com as de contratos fechados com outros países. A Janssen disse manter diálogo frequente com o ministério e com a Anvisa com vistas a um futuro acordo de venda de sua candidata a vacina. E também afirmou que os termos contratuais seguem requisitos que estão negociados com outros países.
