Por Redação O Sul | 4 de agosto de 2025
A proposta traz regras rigorosas para ocupação do solo e exige soluções técnicas específicas para mitigar os impactos da urbanização sobre a drenagem urbana
Foto: Cesar Lopes/PMPAA proposta do novo Plano Diretor Urbano Sustentável apresentada no início de julho pela Smamus (Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade) é pautada por ideias que devem guiar as discussões sobre os próximos anos em Porto Alegre.
Os cinco objetivos centrais são: adaptar a Capital às mudanças climáticas e zerar as emissões de gases; qualificar os espaços públicos e potencializar a utilização do Guaíba; reduzir o tempo de deslocamento das pessoas em trajetos diários; reduzir o custo da moradia e garantir o acesso de todos à cidade; e fortalecer o planejamento urbano com base em dados.
“A proposta traz regras rigorosas para ocupação do solo e exige soluções técnicas específicas para mitigar os impactos da urbanização sobre a drenagem urbana. Essas medidas se alinham às diretrizes do Plano de Ação Climática de Porto Alegre e são fundamentais para fortalecer a resiliência da cidade frente aos eventos extremos”, destaca o secretário da Smamus, Germano Bremm.
Conheça os pontos de destaque da proposta para o objetivo da adaptação climática:
Criação do sistema ecológico
Institui um sistema interconectado de elementos naturais (matas, rios, morros, parques) para qualificar o território, promover a harmonia entre o ambiente urbano e natural e proteger o patrimônio ambiental, contribuindo diretamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Desenvolvimento de corredores de biodiversidade
Prevê a criação de mais de 390 km de corredores de biodiversidade para conectar fragmentos de vegetação, promover o fluxo de espécies, conservar ecossistemas e regular o clima urbano. Divididos em corredores ecológicos e corredores verdes.
Os corredores ecológicos conectam áreas verdes naturais, tendo como ponto de partida ou de chegada uma das quatro unidades de conservação de Porto Alegre. Um exemplo é um corredor entre a cadeia de morros que compõem as áreas verdes do município, partindo do Parque Natural do Morro do Osso.
Os corredores verdes são dedicados à conexão de áreas arborizadas no ambiente construído, com o objetivo direto de melhorar o microclima local e reter carbono, um benefício crucial para a qualidade ambiental da cidade.
Criação da Taxa de Permeabilidade do Solo
A proposta prevê um aumento de 32% para 45% da permeabilidade do solo nas novas edificações, fundamental para a infiltração de água e regulação do microclima. Também incentiva soluções baseadas na natureza, como telhados verdes, pavimentos permeáveis, jardins de chuva, parques lineares e corredores ecológicos, para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e fortalecer a resiliência urbana.
Criação do Sistema de Estrutura e Infraestrutura – O plano inclui drenagem urbana, sistema de proteção contra as cheias, infraestruturas que garantem resiliência e segurança para o crescimento urbano; e projetos urbanos estruturantes pós-enchente, com iniciativas prioritárias como a reestruturação urbana sustentável do bairro Sarandi e projetos para os bairros afetados pelas enchentes de maio de 2024, visando a recuperação e a resiliência.
Monitoramento e alerta de eventos extremos
Inclui a implantação de sistemas de monitoramento e alerta para eventos extremos, fortalecendo a infraestrutura urbana adaptativa e a gestão de riscos climáticos no planejamento urbano. O CIT (Centro de Inteligência Territorial) terá um papel central nesse monitoramento.
Incentivos à sustentabilidade e eficiência energética – Potencializa o uso de Certificação Sustentável para novas edificações e estabelece incentivos urbanísticos para empreendimentos que adotem padrões reconhecidos de sustentabilidade e resiliência climática.
Promove a redução de emissões de gases de efeito estufa por meio da expansão do uso de energia renovável e eficiência energética em edifícios. A proposta também racionaliza o transporte público coletivo, privilegiando alternativas mais econômicas, eficazes e menos poluentes, como o transporte sustentável, para reduzir as emissões.
Audiência Pública
A audiência pública que apresenta a proposta do novo Plano Diretor será realizada neste sábado, 9, às 10h, no Auditório Araújo Vianna (Osvaldo Aranha, nº 685- Parque Farroupilha).
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