Brasil Proposta para teto salarial cortaria hoje renda de 6 dos 28 ministros de Temer
Por Redação O Sul | 19 de agosto de 2017
Levantamento publicado no Portal da Transparência da CGU (Controladoria Geral da União) mostra que, se a nova regra proposta pelo governo para o teto salarial no serviço público, mais rígida, já estivesse em vigor, seis dos 28 ministros do presidente Michel Temer teriam rendimentos cortados.
Um dos ministros cuja renda total superaria o novo teto, o titular da pasta do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que vai se antecipar e abrir mão de uma gratificação de R$ 18 mil para se enquadrar ao limite.
Para baixar o rombo bilionário das contas públicas, a equipe econômica propôs nesta semana uma série de medidas, entre elas a “implantação efetiva” do teto salarial, que equivale ao salário bruto dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje em R$ 33,7 mil mensais.
A proposta prevê que o teto vai valer para todos os poderes e também para estados e municípios. Além disso, passarão a ser incluídas no cálculo “todas as verbas recebidas pelos servidores”, incluindo verbas indenizatórias e jetons (gratificações).
Hoje o entendimento do Supremo é que verbas indenizatórias, como auxílio moradia e creche, por exemplo, não entram no cálculo do teto. Os jetons, gratificações por participação em reuniões, também não são incluídos na conta.
Para começar a valer, a nova regra para o teto do funcionalismo, proposta pela equipe econômica, precisa ser aprovada pelo Congresso. A estimativa é de que ela gere uma economia anual de R$ 725 milhões apenas com verbas que deixarão de ser pagas a servidores do Poder Executivo.
Quem estaria acima do teto?
O levantamento mostra que a renda de seis dos 28 ministros de Temer ultrapassaria o teto salarial de R$ 33,7 mil, se a nova regra estivesse em vigor hoje.
O levantamento considerou os valores recebidos por eles no mês de maio. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, não estava no cargo à época e, por isso, não foi considerado na lista. Na época, o ministro da Cultura era Roberto Freire, que recebeu em maio acima do novo teto, mas, como já saiu do governo, também foi desconsiderado.
O rendimento de cinco dos seis ministros destacados (o presidente do Banco Central e a chefe da AGU também têm status de ministro) ultrapassaria o teto porque eles verbas indenizatórias, que podem ser auxílio alimentação, bolsa de estudos, indenização de férias e aviso prévio, auxílio acidente de trabalho, entre outros. Um deles recebe jeton (gratificação) atualmente.
O Portal da Transparência não detalha quais benefícios cada um deles recebe dentro das verbas indenizatórias. De acordo Portal, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, principal formulador das medidas de ajuste fiscal para os servidores anunciadas nas últimas semanas, tem atualmente a maior renda bruta entre todos os ministros. O salário bruto dele em maio foi de R$ 42,7 mil, valor que sofreu corte para se enquadrar na atual regra do teto e caiu para R$ 33,7 mil.
Entretanto, Oliveira recebe também um jeton (gratificação) de R$ 18 mil pela participação em reuniões do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) –que ele informou que abrirá mão – e R$ 458 de ticket alimentação. Como essa renda extra não entra hoje na regra do teto, seu rendimento bruto chega atualmente a R$ 52,2 mil.
Se a nova regra já estivesse em vigor, o ministro do Planejamento teria cortada a renda do jeton e do ticket, e seu rendimento voltaria aos R$ 33,7 mil. Hoje o salário liquido de Oliveira, ou seja, após abatimento de impostos, é de R$ 40,9 mil. (AG)
Os ministros
Dyogo Oliveira ministro do Planejamento R$ 52,2 mil
Henrique Meirelles ministro da Fazenda R$ 39,12 mil
Eliseu Padilha ministro da Casa Civil R$ 38,89 mil
Helder Barbalho ministro da Integração Nacional R$ 39,12 mil
Ilan Goldfajn presidente do Banco Central R$ 36,52 mil
Grace Mendonça Advocacia Geral da União R$ 34,22 mil
