Por Redação O Sul | 29 de setembro de 2015
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Ao contrário do que acontecia em eleições anteriores, está difícil para os partidos encontrarem candidatos a prefeituras. Os números assustam os que sonharam assumir a função pública: 20 por cento dos municípios do Rio Grande do Sul fecharam o exercício 2014 com déficit. Os demais 80 cento apenas administram o custeio básico. O principal motivo da crise está na desproporção: 62 por cento do total arrecadado fica com a União, 24 por cento com os Estados e apenas 14 por cento retorna aos municípios.
Relatório elaborado por comissão especial da Assembleia Legislativa e entregue recentemente ao Congresso Nacional reuniu dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Comprovou que mais de 45 por cento dos 5 mil e 570 municípios dependem quase que exclusivamente dos repasses financeiros da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios, composto pela arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados. Em 1988, os repasses destinados a Estados e municípios somavam 80 por cento do bolo arrecadado. Hoje, não chegam a 40 por cento. A inversão tem produzido efeitos devastadores nas contas das prefeituras, inviabilizando a recuperação da sua capacidade de investimento.
Os municípios recebem cada vez mais encargos sem o devido aporte, quando é pública e notória a concentração dos recursos no âmbito da União. Caberia a senadores e deputados federais pressionarem pela mudança. Estamos esperando.
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