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Porto Alegre Publicado edital para adoção de mais de cem viadutos e pontes em Porto Alegre

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Trincheira da Ceará é um dos empreendimentos que podem ser adotados por pessoas físicas ou jurídicas

Foto: Jefferson Bernardes/PMPA
Trincheira da Ceará é um dos empreendimentos que podem ser adotados por pessoas físicas ou jurídicas. (Foto: Jefferson Bernardes/PMPA)

A prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial do Município desta terça-feira (13), o edital de chamamento público para adoção de 107 viadutos, trincheiras, pontes e outras obras de arte da cidade.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá adotar, de forma individual ou coletiva, pelo prazo mínimo de um ano, o qual poderá ser prorrogado sucessivas vezes pelo prazo máximo de cinco anos, observado o desempenho prévio do adotante na execução de suas obrigações.

Além da limpeza, os adotantes ficarão responsáveis pela realização de serviços de manutenção. Como contrapartida, será autorizada a instalação de equipamento/placa de sinalização visual na área adotada, desde que seja de natureza institucional. Não será permitida a exploração comercial das placas.

Respeitando as diretrizes do edital, os proponentes terão liberdade para apresentar sua proposta de ação contendo o plano de trabalho por meio do e-mail gabinete.smim@portoalegre.rs.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, na avenida Borges de Medeiros, 2.244, no Centro Histórico.

Confira aqui a lista das estruturas que poderão ser adotadas.

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