Por Redação O Sul | 26 de setembro de 2017
O decreto do presidente Michel Temer publicado nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União revoga a extinção da Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados). A área, com mais de 4 milhões de hectares, fica entre os estados do Amapá e do Pará e tem tamanho equivalente ao da Dinamarca.
A extinção da Renca foi alvo de críticas de ambientalistas, de artistas e também de outros setores da sociedade. segundo Com a revogação, volta a valer o decreto de 1984, que criou a reserva e proibiu a exploração privada de minérios na área.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo retomará o debate sobre exploração mineral da área “mais à frente”. “O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível”, diz nota do ministério.
Entenda a polêmica
A Renca foi extinta por meio de decreto em 23 de agosto. A repercussão negativa foi imediata. Organizações não-governamentais e ambientalistas acusaram o governo de ceder a interesses comerciais e prejudicar o meio ambiente.
A região tem potencial, segundo o governo, para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo. Cinco dias após publicar a extinção da Renca, o governo anunciou a edição de um outro decreto, que mantinha a extinção da reserva, mas tornava as regras para exploração mineral mais claras, segundo os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.
Em meio à polêmica, o Palácio do Planalto chegou a divulgar uma nota para afirmar que a reserva “não é um paraíso”. Mas as críticas continuaram e, no último dia 31 de agosto, o Ministério de Minas e Energia anunciou a suspensão dos efeitos do decreto que extinguia a Renca. Na ocasião, o governo afirmou que em 120 dias seriam apresentadas as conclusões de um debate “amplo” com a sociedade sobre eventuais medidas para garantir a preservação da área.
A reserva, criada na época da ditadura militar, em 1984, tem alto potencial para extração de ouro e exploração de outros minerais, como ferro, manganês e tântalo. A proposta foi feita pelo ministro Fernando Coelho Filho e aguarda sanção do presidente Michel Temer.
Com a extinção da reserva, a área pode receber, após 33 anos, a atividade mineral feita por grandes empresas e por cooperativas de garimpeiros. Dos 4 milhões de hectares, cerca de 2,3 milhões ficam em território amapaense, em áreas dos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande.
O geólogo Antônio Feijão, ex-diretor do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) no Amapá, disse que a região é rica em ouro. “Comparando com Serra Pelada, multiplica por algumas vezes. Essa área tem muito ouro, principalmente na região do Pará”, comparou.
Feijão completa que a exploração mineral na região de forma clandestina acontece há mais de 50 anos, e no lado do Amapá a existência de outras reservas ambientais, áreas extrativistas e territórios indígenas – onde serão proibidas as extrações –reduzem a área de mineração.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!