Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2024
Migrantes já retornaram à Argentina; eles trabalhavam na extração, corte e carregamento de lenha
Foto: DivulgaçãoQuatro trabalhadores foram resgatados na sexta-feira (23) de trabalho em condições análogas à de escravo em Anta Gorda, como resultado de operação fiscal realizada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), acompanhada pelo MPT-RS (Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul) e com apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Os quatro trabalhadores argentinos prestavam serviços consistentes na extração, corte e carregamento de lenha de eucalipto.
Os trabalhadores resgatados eram migrantes indocumentados, sendo contratados sem que houvesse, pelo empregador, a exigência de regularização da sua situação migratória (visto para o trabalho), nem providenciada a confecção da CTPS e respectiva anotação do contrato de trabalho. Com o resgate, os trabalhadores passam a ter direito à autorização para residência no Brasil, consoante art. 30, II, “g”, da Lei nº 13.445/2017.
O primeiro resgatado, de 47 anos, encontrado habitando um galpão de madeira improvisado e precário, recebeu os valores rescisórios calculados pelo MTE ainda na sexta-feira, dia 23/8.
Os outros três habitavam uma casa localizada em uma propriedade próxima ao local de trabalho, onde não havia água encanada, vaso sanitário ou chuveiro. Parte do valor devido aos três trabalhadores a título de verbas rescisórias foi pago na segunda-feira (26), e o restante, na terça-feira (27).
Os trabalhadores já retornaram a suas cidades de origem, na Argentina. A lenha era vendida para ervateiras e um laticínio da região.
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