Colunistas Querem centralizar o não centralizável…
Por Redação O Sul | 19 de janeiro de 2018
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O futuro do Bitcoin corre grande perigo. Como qualquer inovação, ou algo revolucionário, no Brasil, temos o risco de o Estado colocar a mão e querer assumir o controle das criptomoedas. É exatamente isso que o Projeto de Lei 2.303/15 irá permitir caso seja aprovado. A ementa tem como intenção colocar todas as moedas virtuais e programas de milhagem aéreas como “arranjos de pagamento” sob a supervisão e controle do Banco Central. Em outras palavras, querem centralizar as criptomoedas no Brasil.
Não bastasse esse absurdo, o projeto original foi recentemente ampliado e atualizado pelo deputado federal Expedito Netto, do PSD/RO. Sua atualização tem a intenção de caracterizar como crime qualquer envolvimento e movimentação feita (compra, venda, emissão ou recebimento) de qualquer criptomoeda que não tenha sido emitida pelo Banco Central. Isso acabaria com o cerne e propósito dessas moedas, que se baseiam em ter a operação totalmente descentralizada em prol de permitir o livre mercado agir.
As justificativas do projeto são baseadas em argumentos totalmente inválidos, baseadas sempre nos supostos malefícios que a falta de regulação dessas moedas trará para a economia do País. Fica claro que os deputados não entendem os benefícios da descentralização e do livre mercado. A descentralização é exatamente o que torna essas moedas coerentes e sem inflação, visto que há um limite de moedas no mercado. No caso do real, por exemplo, o fato de o governo ser o único detentor do poder de impressão da moeda fez com que ela já atingisse quase 500% de inflação acumulada desde sua criação.
Porém, a grande questão sobre a qual refletir com essa intenção é a ameaça à liberdade individual. Tentar proibir a ascensão de uma ideia revolucionária como as criptomoedas e o blockchain, sistema que permite sua existência e garante sua segurança, é claro indicativo de receio em relação à perda de controle por parte do Estado. Arcar com os riscos do livre mercado deve ser escolha somente do indivíduo. Sendo assim, o indivíduo deveria ter o direito de escolher e aproveitar a moeda que lhe bem conviesse.
Querem centralizar o não centralizável! É preciso entender que a descentralização é o caminho rápido para um futuro melhor e mais próspero para todos. A população brasileira já está vivenciando esse destino no setor de transportes, por exemplo. Aplicativos para locação de motoristas já estão estabilizados no mercado, oferecendo serviço melhor e mais em conta e provando que o transporte nunca deveria ter sido centralizado pelo Estado. Sendo assim, será mesmo que é melhor deixar nas mãos do Estado o controle das criptomoedas?
Rodrigo Leke Paim, publicitário e associado do IEE.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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