Por Redação O Sul | 3 de fevereiro de 2024
Os preços do óleo diesel, da gasolina e do gás de cozinha aumentaram cerca de 12,5% desde a quinta-feira (1º) por causa do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todos os Estados.
Veja os novos valores dos impostos, que terão vigência até o final de 2024:
– gasolina: R$ 1,3721 por litro;
– diesel: R$ 1,0635 por litro;
– gás de cozinha: R$ 18,38 por botijão de 13 kg.
Até a quarta-feira (31), as alíquotas eram de:
– gasolina: R$ 1,22 por litro;
– diesel: R$ 0,9456 por litro;
– gás de cozinha: R$ 16,27 por botijão de 13 kg.
O aumento foi deliberado pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) em outubro de 2023. Segundo o Comitê, o aumento se justifica pela inflação no período.
O advogado tributarista Yukio Vatari afirma que o valor do reajuste está relacionado à taxa básica de juros da economia, a Selic, no período de 12 meses antes da decisão do Comsefaz. “Seria uma recomposição do valor perdido no tempo, uma vez que a Selic deu mais ou menos 12% a 13% também”, afirma.
Hoje, o valor do ICMS sobre os combustíveis é um valor fixo por litro – ou quilograma, no caso do gás de cozinha.
“Antigamente, antes de ter esse acordo, cada estado determinava uma alíquota, aí era uma alíquota de 12%, 18%, dependendo do estado onde se consumia. Por isso que existia aquela coisa de ‘quanto custa a gasolina no Nordeste, quanto custa no Brasil’, tinha uma diferença de preço muito grande”, conta Vatari.
Impostos federais
Antes da alta do ICMS, os combustíveis já haviam ficado mais caros por conta da retomada da tributação federal.
A partir de 1º de janeiro, os seguintes combustíveis tiveram aumento por conta da reoneração de PIS/Cofins, cujas alíquotas estavam zeradas até 31 de dezembro de 2023:
– diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro;
– biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro;
– diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro;
– gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
O principal impacto é sobre o diesel, que também traz reflexos sobre o preço de tudo que é transportado pelas rodovias do país, como os alimentos, por exemplo.
Pouco antes do aumento de impostos federais, no final de dezembro, a Petrobras reduziu o preço do diesel vendido em suas refinarias em R$ 0,30 por litro.
Considerando-se a mistura do combustível com o biodiesel, que é vendida nos postos, a redução seria de R$ 0,26 por litro –compensando parcialmente o aumento no PIS/Cofins.
Agora, com o aumento do ICMS, o litro do diesel deve ficar cerca de R$ 0,12 mais caro.
