Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2022
Por que os Estados Unidos inovam tanto e o Brasil não? A resposta é simples: Políticas Públicas. Porém, o processo de construção de um arranjo de governança da inovação não é nada trivial. Esses dois países compartilham diversas semelhanças como dimensão continental, liderança econômica regional, sistemas presidencialista e federativo e, mais recentemente, também sofrem com os impactos da ascensão da China no comercio internacional. Apesar dessas similaridades, a discrepância entre as capacidades e as performances inovativas das economias brasileira e norte-americana é notória e significativa.
O Brasil ocupa apenas a 54ª posição entre as 132 economias avaliadas no Global Innovation Index (GII), a nona entre as de renda média-alta e, como agravante, possui um desempenho aquém das suas potencialidades, ou seja, é pouco eficiente na tradução dos insumos em produtos e serviços inovadores. No sentido oposto, os EUA encontram-se na segunda posição no GII e são altamente eficientes na transformação dos pilares do sistema nacional de inovação (SNI) em desempenho inovador da sua economia, o que reflete na sua complexidade, liderança nos rankings das maiores empresas do mundo e de clusters tecnológicos, bem como são o berço das grandes inovações disruptivas.
A explicação dessa disparidade reside em três dimensões: arquitetura das políticas públicas, financiamento e colaboração público-privada. A primeira consiste na configuração das organizações públicas e dos programas governamentais voltados a apoiar, promover e catalisar a geração, introdução, difusão, adoção e uso de inovações. No caso norte-americano, a política é historicamente transversal, presente em praticamente todas as agências federais, para além da Ciência & Tecnologia e Defesa. A construção do conjunto de políticas públicas (policy mix) segue a lógica de acúmulo de camadas, isto é, criam-se novos instrumentos com alto grau de complexidade e perenidade no tempo sem substituir os vigentes. Enquanto no Brasil, a temática é secundária na agenda dos presidentes e as mudanças são caracterizadas pela constante extinção e substituição de ações governamentais, sem tempo suficiente para gerar impactos expressivos e nem mesmo de serem avaliados.
A diferença entre a perenidade dessa política nos EUA e a volatilidade no Brasil pode ser facilmente mensurada pelo seu financiamento. A despeito das limitações metodológicas em comparar esses orçamentos, o gráfico a seguir ilustra a evolução das despesas em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), essenciais para o processo inovador. Na última década, só o governo federal norte-americano investiu, em média por ano, 164 bilhões de dólares nessa rubrica, enquanto essa média brasileira não alcançou nem 5% desse montante (US$ 8 bilhões). Além da magnitude dessa disparidade, no primeiro caso, há oscilação anual, porém bem residual (desvio-padrão de 6%), já no Brasil ela gira em torno de 25%, sendo que esses gastos passam por um intenso processo de redução desde 2014.
A terceira e última dimensão envolve as características da política de inovação, em especial, a colaboração público-privada. Esta, nos EUA, é um princípio que norteia praticamente todos os programas, sejam as parcerias com as universidades, laboratórios e centros de pesquisa, empresas nascentes (startups) e grandes corporações. Sob justificativa de promover a competitividade, a governança dessa política opera num típico Estado de Desenvolvimento em Redes (Developmental Network State) no qual esses atores atuam em estreita colaboração para identificar e apoiar os caminhos mais promissores à inovação.
Outra característica é o foco nas políticas orientadas por missões, cujas parcerias culminaram na criação de importantes tecnologias, como a internet, computadores, aviões a jato, energia nuclear civil, biotecnologia, etc. Na prática, o Estado norte-americano atua não apenas na correção de falhas de mercado, mas, sobretudo, criando novos mercados com essas tecnologias em diferentes setores da economia. Se a administração pública é protagonista nos investimentos em ensino e pesquisa básica, a participação do empresariado cresce nas etapas de pesquisa aplicada e desenvolvimento. Em outro extremo, no Brasil, apesar do discurso oficial de valorização dessa colaboração, poucos programas efetivamente se baseiam nessas parcerias e a participação do setor privado no financiamento de P&D não é apenas menor que a governamental (0,57% contra 0,66% do PIB), como bem distante do padrão norte-americano, aproximadamente 2,3% do PIB.
Em suma, se tornar um país inovador e líder numa economia global cada vez mais complexa, interconectada e competitiva é um enorme desafio. Nas últimas décadas, os Tigres Asiáticos e, mais recentemente a China, nos demonstraram que não é algo impossível. Contudo, a construção de um projeto de desenvolvimento que tenha a inovação como diretriz não pode prescindir de visão estratégica de longo prazo, prioridade governamental, planejamento e muita capacidade estatal, tanto de financiamento quanto de desenho e implementação efetiva de políticas públicas. (Pedro Cavalcante, doutor em Ciência Política e professor do Mestrado e Doutorado em Administração Pública no Idp e Enap)
