Por Redação O Sul | 26 de abril de 2023
Às vésperas das comemorações do 1º de maio, o governo ainda discute internamente a fórmula de indexação do salário mínimo que pode ser anunciada por Lula na próxima segunda-feira (1º). Basicamente, há duas propostas sobre a mesa do presidente. Uma, do Ministério da Fazenda; outra, do Ministério do Trabalho.
A equipe econômica quer adotar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) per capita de dois anos antes mais o Índice de Preços Consumidor (INPC) na nova fórmula. O PIB per capita é soma de todos os bens e serviços produzidos no país em um ano dividido pelo tamanho da população.
Já o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, com apoio das centrais sindicais, defende a variação integral do PIB, também tendo como referência o número de dois anos atrás.
Caberá ao presidente Lula bater o martelo, e a expectativa é que o anúncio seja feito nas comemorações do 1º de maio.
Segundo estimativas de técnicos envolvidos nas discussões, caso seja adotado o PIB cheio, o salário mínimo, em 2024, subirá para R$ 1.429. O cálculo considera uma estimativa de 5,3% para o INPC e um de PIB de 2,9%, que foi o crescimento do país em 2022 (dois anos antes). Se for escolhido o PIB per capita, o piso passaria a R$ 1.419, considerando o PIB per capita de 2,2%.
Impacto
O assunto salário mínimo foi discutido com Lula pelos ministros Marinho e Esther Dweck, de Gestão. Segundo interlocutores, Lula prefere a variação integral do PIB, que traria ganhos mais elevados para os trabalhadores.
Já o Ministério da Fazenda argumenta que o PIB per capita seria a melhor alternativa porque é a fórmula que mais se aproxima dos ganhos de produtividade do trabalho. Também é considerada uma fórmula consistente e permanente, considerando o impacto nas contas públicas, disse um técnico do governo, após a realização de várias simulações.
A variação do PIB per capita é menor em relação ao resultado integral do PIB por causa do crescimento da população:
“Se a população não se alterasse, ninguém morresse e nascesse, a variação do PIB per capita seria igual ao PIB cheio”, disse Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais.
De acordo com cálculos do governo, cada real de reajuste no salário mínimo impacta as contas públicas em cerca de R$ 300 milhões ao ano, devido ao repasse do aumento para os benefícios da previdência social, do seguro-desemprego, abono do PIS e Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes da baixa renda.
O salário mínimo está em R$ 1.302, mas deverá subir para R$ 1.320 a partir de maio. O valor previsto na LDO para 2024 é de R$ 1.389, mas também deverá subir com a nova política de reajuste do salário mínimo.
Caso seja adotado o PIB cheio, o impacto ao ano para o Orçamento poderá chegar a R$ 14 bilhões por ano, segundo estimativas de técnicos do governo. Se for adotado o PIB per capita, o impacto cerca de R$ 10,5 bilhões, ou R$ 3,5 bi menor. Mas tudo dependerá do ritmo de crescimento dos benefícios.
Recomposição
Uma demanda das centrais sindicais não deve ser atendida, pelo seu impacto fiscal. A recomposição de todas as perdas, durante o governo Bolsonaro, quando a política de reajuste do salário mínimo foi extinta.
Em 2004, no primeiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, as centrais sindicais iniciaram uma mobilização nacional para recuperar o poder de compra do salário mínimo.
Dois anos depois, foi assinado um protocolo de intenções entre as centrais e o governo federal, fixando o reajuste do piso para 2007, com base na inflação acumulada nos 12 meses anteriores e no crescimento do PIB em 2005.
Essa fórmula foi mantida até 2018, sendo extinta na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
