Por Redação O Sul | 26 de setembro de 2017
Depois de duas tentativas frustradas por falta de quorum, a Câmara dos Deputados finalmente deu início nesta terça-feira (26) à tramitação da segunda denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer. A denúncia também envolve os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria de Governo).
Com 51 deputados na Casa –14 no plenário–, foi possível abrir a sessão, às 11h35min, cinco minutos após o horário marcado. Nos 34 minutos que precederam a leitura, deputados governistas e de oposição se revezavam em defender e acusar o presidente.
“Temos a expectativa de que a tramitação deste projeto nesta Casa não se dê como na primeira denúncia, com a troca de deputados da Comissão de Constituição e Justiça, coma pressão da base do governo para que os deputados votassem contra o prosseguimento da denúncia e, principalmente, uma ação espúria do governo na pressão dos parlamentares, liberando recursos e cargos, encaminhando projetos que beneficiam parcela desses deputados”, afirmou o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP).
A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda secretária da Câmara, só começou a leitura da denúncia, às 12h09min, diante de 47 deputados. Mariana estima que levará seis horas para ler todas as 245 páginas da denúncia. A leitura da primeira peça levou duas horas e 45 minutos.
Esta foi a terceira tentativa de dar início ao desenrolar do processo. Na sexta-feira (22) e na segunda-feira (25), havia menos de 51 deputados na Câmara, número mínimo para abrir a sessão. Feita a leitura, a denúncia pode seguir para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
Agora, o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decidirá se vai desmembrar o caso de Temer do de seus ministros Padilha e Moreira. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bem como a consultoria técnica da Casa, se manifestaram contra o fatiamento. Pacheco, no entanto, disse que ainda analisará o assunto, podendo, inclusive, consultar o STF (Supremo Tribunal Federal).
RELATOR
Resolvida esta polêmica, Pacheco escolherá quem será o relator da denúncia. A Câmara trabalha, por enquanto, com dois nomes: Marcos Rogério (DEM-RO) e Evandro Gussi (PV-SP). Defensores de Temer estão evitando especulações para não inviabilizar aliados.
O governista Beto Mansur (PRB-SP) ficou de filtrar os nomes dos deputados que faltaram à votação ou se abstiveram na primeira denúncia para elaborar um cardápio com esses “isentos” para oferecer a Pacheco, o que deve acontecer nesta terça-feira. O relator da primeira denúncia, Sérgio Zveiter (então no PMDB, agora no Podemos-RJ), apresentou parecer a favor ao prosseguimento do processo.
O governo, que havia feito uma série de substituições de membros da CCJ, conseguiu derrotar o relatório de Zveiter e aprovar um texto favorável a Temer, redigido pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). No início de agosto, votaram a primeira denúncia, por corrupção passiva, 492 dos 513 deputados: 263 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções. Houve 19 ausências. Pelos cálculos dos governistas, ainda é preciso trocar dois membros da CCJ para garantir 41 votos a favor de Temer na comissão.
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