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Brasil Sem oxigênio, o governo do Amazonas orienta a abertura de valas

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Pacientes de Manaus foram transportados para outras cidades. (Foto: FAB/Divulgação)

O governo do Amazonas orientou uma prefeitura da região metropolitana de Manaus a abrir valas no cemitério local porque não havia previsão para a chegada de oxigênio hospitalar no município, de acordo com um relato feito ao Ministério Público e à Defensoria Pública do estado.

O relato foi reproduzido em uma ação que pede que o governo estadual seja obrigado a enviar oxigênio para a cidade de Itacoatiara, que fica a cerca de 250 quilômetros de Manaus. O pedido foi aceito pela Justiça.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) disse que a informação não procede. A pasta disse ainda que tem apoiado o município e enviado cilindros de oxigênio para a cidade.

A ação foi apresentada no sábado (16). O MP e a Defensoria pediram a não interrupção do fornecimento de oxigênio para o Hospital Regional José Mendes, em Itacoatiara. Eles relataram que atualmente existem 77 pacientes internados, com uma média de 20 novas internações por dia, e que o fornecimento de oxigênio é insuficiente desde o início de janeiro.

Os órgãos também alegam que os planos do governo estadual para enfrentar a crise no estado, como a transferência de paciente para outros estados, não beneficiaram pacientes do interior.

O MP e a Defensoria dizem que o prefeito de Itacoatiara, Mário Jorge Abrahim, relatou uma reunião em que foi orientado “a abrir valas no cemitério local, uma vez que não havia previsão para o fornecimento de oxigênio para o município de Itacoatiara”.

O relato foi feito pelo prefeito em uma reunião “com a presença de diversas autoridades, dentre elas, de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado”.

A orientação teria partido do “secretário do Interior” — a Secretária de Saúde do Amazonas tem uma Secretaria-Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior, comandada por Cássio Roberto do Espírito Santo. Ele também teria oferecido câmeras frigoríficas para a cidade.

O juiz Rafael Almeida Cró Brito atendeu os pedidos feitos e determinou que o governo estadual deve regularizar o fornecimento de oxigênio medicinal em Itacoatiara e apresentar um plano de abastecimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O governo também terá que elaborar uma plano de transferência para Manaus ou outros estados de pacientes da cidade.

No comunicado em que nega ter orientado que a prefeitura de Itacoatiara abrisse valas coletivas, o governo estadual afirmou que orientou a administração municipal a fortalecer o serviço pós-óbito para melhor acompanhamento.

“Em relação a melhoria na estrutura de atendimento no pós-óbito, a SES reforça que os municípios dispõem de um espaço limitado nos morgues e, considerando a necessidade de manejo adequado, correta identificação, comunicação e orientação às famílias a SES recomendou a administração municipal de Itacoatiara o fortalecimento do serviço para melhor acompanhamento, inclusive psicossocial das famílias enlutadas. A SES reforça que encaminhou para o executivo municipal, justamente para ações em saúde, cerca de R$ 3 milhões (FTI) em 2020, que somados aos R$ 10 milhões enviados pelo governo federal servem para o fortalecimento de ações de enfrentamento do novo coronavírus”, diz trecho do comunicado.

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