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Economia Sinal amarelo: Fundo Monetário Internacional prevê aumento da dívida pública do Brasil para 86,7% do PIB em 2024 e novas altas

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França foi o último país a alcançar marca, o que aconteceu em 2023. (Foto: Reprodução)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou a previsão da dívida pública brasileira, mas piorou a previsão do déficit primário. A dívida bruta vai subir de 84,7% do PIB em 2023 para 86,7% neste ano.

E seguirá numa crescente nos próximos cinco anos, mas em ritmo menor do que o previsto anteriormente. Os dados constam do relatório Monitor Fiscal, divulgado nessa quarta-feira (17) pelo Fundo, que recomendou ao Brasil fazer “um esforço fiscal mais ambicioso”.

Na última edição do relatório, de outubro, a previsão era que a dívida do país encerrasse este ano em 90,3% do PIB, mais de três pontos percentuais acima do número que está na nova versão.

No longo prazo, a estimativa era que a dívida do País alcançasse 96% do PIB em 2028, último ano para o qual havia previsão. No relatório divulgado hoje, esse número caiu para 93,4%. E, no ano seguinte, ela atingirá 93,9%, segundo as projeções.

Já a estimativa de déficit das contas públicas para este ano subiu de 0,2% para 0,6%. A projeção para os dois anos seguintes também piorou. O superávit de 0,2% previsto para 2025 foi revisado para um déficit de 0,3%.

E, agora, o Fundo prevê que o Brasil vai chegar a um déficit zero apenas em 2026. Ou seja, as contas só voltariam ao azul no próximo governo.

“Esforço fiscal”

As projeções foram feitas antes da mudança anunciada nesta semana pelo governo brasileiro no arcabouço fiscal. Na segunda-feira (15), o governo disse que havia abandonado a meta de superávit fiscal para 2025 e alterou o ritmo de ajuste para os próximos anos. Para 2024, a meta de déficit zero foi mantida.

Analistas avaliam que essas mudanças podem impactar o comportamento da taxa básica de juros, a Selic, o que tem reflexos sobre o comportamento da dívida.

Indagado na coletiva de apresentação do relatório sobre as mudanças na meta fiscal do Brasil, Vitor Gaspar, diretor do Departamento de Finanças Públicas do FMI, evitou comentar o assunto diretamente, mas disse que a incerteza sobre a consolidação fiscal “permanece alta”.

“O endividamento e custos incertos de financiamento pedem, no Brasil e em outros países, uma política fiscal e gerenciamento da dívida prudentes. Colocar o Brasil numa trajetória descendente de dívida requer um esforço fiscal mais ambicioso e contínuo que deve ser ancorado na nova regra fiscal ao mesmo tempo que protege o gasto social e o investimento.”

Crescimento do PIB

O FMI não explica por que fez as revisões nos números do Brasil. No entanto, desde outubro de 2023, o Fundo melhorou as projeções de crescimento da economia brasileira, um fator que ajuda a melhorar a expectativa de crescimento da dívida como proporção do PIB.

O FMI esperava em outubro alta de 1,5% do PIB brasileiro em 2024 e de 1,9% em 2025, números que subiram para 2,2% e 2,1% na edição do Panorama Econômico Mundial divulgado na terça-feira.

Apesar da melhora nas projeções da relação dívida/PIB do Brasil, ela ainda está muito acima da dos emergentes e em desenvolvimento, segundo o Fundo. A previsão para esse grupo de países é de uma dívida de 69,4% do PIB neste ano e de 78,1% do PIB em 2029.

Para harmonizar os dados de várias nações, muitas das quais sem estatísticas detalhadas de suas contas públicas, o FMI considera um conceito mais amplo de dívida bruta, que inclui, por exemplo, empréstimos ao governo que tenham garantia (operações compromissadas, no jargão do mercado financeiro). São títulos, que no caso do Brasil, estão na carteira do Banco Central (BC).

Pelas projeções do governo brasileiro, a dívida pública fechou o ano de 2023 em 74,3% do PIB e subirá até 79,7% do PIB em 2027, quando começaria a cair.

Alerta 

O Fundo defendeu que os países façam ajustes fiscais não apenas para equilibrar as contas públicas como para contribuir para o processo de desinflação.

“Esforços duradouros de consolidação fiscal são necessários para garantir finanças públicas sustentáveis e reconstruir reservas em um contexto de perspectivas de crescimento de médio prazo em desaceleração e altas taxas de juros reais. O aperto fiscal também apoiaria a ‘última milha’ da desinflação, especialmente em economias superaquecidas”, diz o relatório

A instituição faz ainda um alerta para a tendência de crescimento dos gastos públicos em 2024, quando serão realizadas eleições em vários países ao redor do mundo. E cita o Brasil como exemplo das 88 nações em que os cidadãos vão às urnas.

“Evidências empíricas mostram que a política fiscal tende a afrouxar durante anos eleitorais”, diz o Fundo no relatório. No Brasil, haverá eleições municipais.

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