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Rio Grande do Sul Solenidade homenageia os 191 anos do Parlamento gaúcho

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Sessão contou com a presença de representantes de outras instituições. (Foto Raul Pereira)

Em sessão solene na tarde dessa quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul celebrou oficialmente os seus 191 anos. Discursos e declarações enalteceram os avanços na caminhada democrática, a pluralidade e a força do Parlamento gaúcho ao longo de sua trajetória, desde a primeira sede (na rua Duque de Caxias) até o Palácio Farroupilha, inaugurado em 1967.

O presidente da casa, deputado Sergio Peres (Republicanos) conduziu os trabalhos no plenário, presitigiados por autoridades dos Três Poderes e outras instituições. Na lista, o desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga (Tribunal de Justiça), Marcelo Turela de Almeida (defensor público-geral interino) Ângelo Grabin Borghetti (procurador-geral do Ministério Público de Contas e também representando o Tribunal de Contas do Estado).

Também compareceram o coronel Jorge Dirceu Abreu Silva Filho (subcomandante-geral da Brigada Militar) e o coronel Alexandre Sório Nunes (subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar). O jornalista José Nunes (presidente da Associação Riograndense de Imprensa) foi outra presença mencionada.

Deputados na tribuna

Dentre as bancadas partidárias da Assembleia, cada uma se manifestou por meio de um integrante. Confira, a seguir, as considerações na tribuna.

– Beto Fantinel (MDB) – falando também em nome da bancada do PSD – defendeu que a democracia se consolida com espaços de promoção ao debate, sempre no sentido democrático de representar o pensamento das comunidades. “Os 191 anos celebram um Parlamento que resistiu a muitos momentos difíceis, como durante a ditatura, que enquanto outros parlamentos estavam fechados manteve o seu espaço de debate e força política para enfrentar momentos de turbulência”, discursou.

– Jeferson Fernandes (PT) lembrou do marco dos 400 anos da experiência jesuíta Guarani no Estado, observando que mesmo antes da chegada dos portugueses, havia a experiência das reduções, e o cabildo era uma espécie de parlamento, com eleição anual. Também se referiu à época em que haviam governos autoritários e sem representação do conjunto da população. Ele defendeu o direito ao contraditório, mas com preservação da moralidade e legalidade.

– Luciana Genro (PSOL) afirmou que em 191 anos os debates intensos, conflitos políticos e decisões democráticas definiram o perfil da Casa, e que a passagem do tempo tem consolidado essa conexão com a democracia: “Isso está refletido nas manifestações da tribuna, quando ecoam as vozes daqueles que trabalham, lutam e sofrem injustiças, evidenciando a pluralidade da sua natureza política e institucional. Nos eventos históricos desse período de vigência do legislativo também estão as marcas da presença popular, que é a essência da representação”.

– Marcus Vinícius (PP) ressaltou que a ação do parlamento se legitima continuamente pela sua capacidade de servir. Ao longo da trajetória muitos caminhos foram decididos pela Assembleia Legislativa, em diferentes épocas e com desafios distintos, em que o Legislativo foi chamado a interpretar a realidade e a acolher as demandas da sociedade, as transformando em resultados concretos, discorreu o deputado, em nome da bancada:

– Paparico Bacchi (PL) observou que as comemorações dos 191 anos do parlamento gaúcho remetem, além do resgate histórico, também ao momento atual. Lembrou da presença do líder da Revolução Farroupilha, Bento Gonçalves, como um dos agentes das primeiras ações do Legislativo em 1835, o que forjou posições fortes ao logo dos tempos, em “um Estado que antecedeu os tempos, na revolução que contraditou o governo brasileiro”.

– Sergio Peres (Republicanos), presidente da instituição, destacou os avanços da democracia brasileira refletidos no parlamento, e também a sua pluralidade. “Aqui toda a população está representada, as pessoas, os sindicatos, professores, rurais, o servidor público, policiais militares, caminhoneiros, e isso é graças à democracia, ao direito do voto que legitima cada parlamentar”, comemorou.

Ele também evocou a importância da democracia e do parlamento como espaços de representação da vontade popular, das suas demandas sociais, assim como destacou a atuação dos órgãos públicos que também congregam na sua atuação os princípios do direito e da justiça às pessoas. Depois citou a posição da atual legislatura contra o aumento do ICMS e as CPIs instaladas para investigar irregularidades.

(Marcello Campos)

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