Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2023
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso nessa terça-feira (14) e reduziu de 8 anos e 10 meses para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto a pena do ex-ministro José Dirceu em condenação na Operação Lava-Jato.
O caso envolve a chamada Operação Vício, que investigou a compra de tubos da Petrobras. O petista foi acusado pelo Ministério Público Federal de receber cerca de R$ 2 milhões em propina.
Os ministros da Turma analisaram um recurso da defesa de Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo, contra a condenação.
Os magistrados João Otávio de Noronha, Reynaldo da Fonseca e Ribeiro Dantas consideraram que o recebimento de propina caracterizou apenas crime de corrupção, descartando a hipótese de lavagem de dinheiro.
Nos votos, os ministros disseram que estavam seguindo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão, que investigou esquema de corrupção no governo Lula.
“Entendo que as condutas perpetradas por José Dirceu não podem ser crime autônomo, mas desdobramento do recebimento [de propina]”, afirmou Noronha.
O ministro disse ainda inexistir crime de lavagem de dinheiro. “Considero mero desdobramento do crime de receptação”, declarou.
Irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo também teve a pena reduzida, ficando em quatro anos e oito meses.
Aniversário do PT
Na segunda-feira (13), José Dirceu compareceu a ato de comemoração aos 43 anos do PT, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-ministro circulou entre aliados, tirou fotos e conversou com outros petistas presentes no evento. Ele ocupou um assento ao fundo no palco e foi citado nominalmente por Lula, que enalteceu lideranças do partido atingidas por escândalos de corrupção, dentre eles Dirceu.
“Companheiro Zé Dirceu, agradecer você, porque eu sei o quanto você foi solidário ao que eu passei”, afirmou Lula.
O presidente voltou a citar o período de 580 dias que passou na cadeia em Curitiba, por causa dos processos da Lava-Jato que respondeu, e agradeceu a solidariedade de Dirceu, também ex-deputado e ex-presidente do PT, que ficou preso na carceragem da Polícia Federal (PF) por acusações de corrupção.
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Não deveria ser descondenado também? Se o “L”adrao e quadrilha estão soltos e aprontando, por que não libertar o cérebro de tudo?
JÁ SOLTA O MARCOLA E O FERNANDINHO!!!!!
Simples….é só pedir pro Fachin que ele anula todo o processo por erro de jurisdição, vai dizer que o processo foi julgado em vara errada
Cambada de comunas…
Justiça só no lombo dos pobres!
entao se uma pessoa e corrupta ? a pena é leve,mas quem faz a lavagem de dinheiro a pena e maior?mas que pais é este?meu DEUS?