Armando Burd Surpreendente
Por adm | 14 de setembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro, radical em muitas decisões, tem sido moderado nas críticas que deveria fazer à lentidão dos parlamentares. A reforma da Previdência parou no Senado. O projeto de combate ao crime não anda na Câmara dos Deputados. Mais 16 projetos de lei e medidas provisórias dormem em mesas e prateleiras. O Congresso não entendeu que o País tem urgência para escapar da tempestade.
Teste para conferir
O Plano de Recuperação Fiscal, assinado em setembro de 2017 pelo governo do Rio de Janeiro, serve de orientação para outros Estados como o Rio Grande do Sul, que farão o mesmo contrato. Entre os deveres do Rio inclui-se o corte de despesas, o que não ocorre. O governador Wilson Witzel cede diante de fortes pressões das corporações.
Risco da expulsão
O prazo final para o Rio de Janeiro apresentar relatórios ao Ministério da Fazenda será 3 de outubro. Se fugir dos compromissos pré-estabelecidos, terá como consequência a expulsão do regime. O Estado ficaria obrigado a pagar imediatamente à União o valor da dívida anistiada por três anos, que chega a 32 bilhões e 500 bilhões. Dinheiro que não tem.
É golpe nos motoristas
No Senado, esta semana, a Comissão de Fiscalização e Controle discutiu em audiência pública o projeto de lei que pretende retomar a obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio em veículos de passeio.
Desde 1970, rodar com veículos sem o equipamento passou a ser infração grave. Houve correria às lojas, os estoques se esgotaram e os preços foram às alturas. Tempo depois, o governo comprovou a inutilidade da medida.
Fábrica de leis
Deputados federais analisam projeto do Executivo que revoga 585 leis e decretos-leis, total ou parcialmente. Consequência da produção em massa de leis, que usaram tempo e dinheiro público.
Causa e consequência
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou e repetiu esta semana que “o problema da Amazônia foi mal divulgado à opinião pública”.
O primeiro-ministro da Inglaterra Lord Balfour, entre 1902 e 1905 dizia: “Numa democracia, governar é explicar.”
Queda de braço
Secretários de Fazenda propõem reforma tributária que eleve a participação de Estados e municípios no bolo tributário nacional. Técnicos do Ministério da Economia avaliam que a medida é inviável diante do cenário de contenção de gastos da União.
Não é difícil imaginar quem vai se impor.
Não sabe enfrentar o desafio
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, assumiu o cargo em maio e até agora não traçou o rumo.
Com Geraldo Alckmin, no ano passado, o partido tinha o maior tempo de propaganda na TV, a maior coligação e o respaldo de ter vencido três eleições ao governo de São Paulo. A candidatura naufragou, ficando abaixo dos 5 por cento dos votos válidos. Houve ainda diminuição no número de deputados federais eleitos e menos governos estaduais conquistados.
Numa nota só
Com o PT há também um cenário de imobilidade. Algumas lideranças avaliam que defender a liberdade de Lula não é só o suficiente para projetar as próximas eleições.
Bom senso
Como relator do projeto de lei, o deputado Tenente Coronel Zucco explicou em 56 páginas os motivos pelos quais é contra a volta da venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Deverá ter apoio da maioria no plenário da Assembleia Legislativa, quando for à votação.
Para ajudar usuários
O vereador Professor Wambert protocolou na Câmara Municipal projeto para que sejam criadas duas zonas exclusivas de embarque e desembarque de veículos que operam pelo sistema de aplicativos. Uma na Estação Rodoviária de Porto Alegre e outra no Aeroporto Salgado Filho.
Entenderam a mensagem
Assessores no Palácio do Planalto adotaram ontem a frase: não faça da CPMF uma arma, a vítima pode ser você.
Definição
O aumento do endividamento da União, dos Estados e dos municípios, que atinge 5 trilhões e 500 bilhões de reais, significa boicotar o futuro.
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