Por Redação O Sul | 29 de julho de 2023
TCU se comprometeu a passar um pente-fino no texto aprovado pela Câmara.
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO Tribunal de Contas da União (TCU) instituiu um grupo técnico para subsidiar o Senado na tramitação da reforma tributária. A instalação do comitê foi formalizada em ordem de serviço publicada na sexta-feira (28). Ele funcionará por um prazo de 90 dias.
O presidente do TCU, Bruno Dantas, já havia se comprometido com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), a passar um pente-fino nas simulações a serem feitas pela equipe econômica a partir do texto aprovado na Câmara dos Deputados.
O objetivo da iniciativa é levantar informações e realizar análises técnicas para auxiliar o relator da proposta. O ofício ressalta que o apoio técnico tem como objetivo “identificar riscos de natureza econômica e jurídica” na proposta.
Em entrevista, Braga disse que pediu ao Ministério da Fazenda dados sobre o impacto de cada percentual estudado para a alíquota do IVA Dual. O governo federal chegou a considerar um percentual de 25%, mas ainda considera outras possibilidades.
A expectativa é de que proposta seja aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e aprovada pelo Senado em outubro.
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