Por Redação O Sul | 17 de março de 2023
Antes da decisão a Rússia já havia alertado que não reconhece o TPI em Haia. "Não reconhecemos este tribunal e não reconhecemos a jurisdição do tribunal."
Foto: ReproduçãoJuízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram nesta sexta-feira (17) mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.
A Câmara de Pré-Julgamento II do TPI considerou que os dois acusados são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, segundo comunicado do TPI.
“O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, diz a nota.
O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse que a decisão do TPI é “histórica para a Ucrânia e todo o sistema de direito internacional”.
Rússia não reconhece Tribunal
Na terça-feira (13), antes da publicação dos mandados, a Rússia já havia alertado que não reconhece o TPI em Haia. “Não reconhecemos este tribunal e não reconhecemos a jurisdição do tribunal. É assim que nos sentimos sobre isso”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, quando questionado sobre como o governo russo via potenciais ordens do órgão internacional em relação à guerra na Ucrânia.
“Ao longo dos anos, nem as [instituições] judiciais internacionais, mesmo aquelas que não reconhecemos, nem outros membros da comunidade internacional se preocuparam em prestar atenção à destruição de infraestrutura civil e assassinatos de civis cometidos por nacionalistas ucranianos em Donbass”, disse Peskov.
Segundo o mestre em relações internacionais pelas Universidades de Estrasburgo, na França, e Groningen, na Holanda, Uriã Fancelli, “esse sistema internacional de Justiça tem algumas fragilidades, porque não existe, por exemplo, uma organização ou polícia com poder de força para entrar na Rússia e prender o Putin. Um desafio é o fato de a Rússia não ser signatária do Tribunal Penal Internacional.”
“Esse mandado de prisão tem um valor simbólico. Para ele ser preso, na prática, Putin precisaria estar em outro país que fosse signatário desse acordo do Tribunal Penal Internacional”, disse Fancelli ao g1.
O Tribunal Penal Internacional, criado com base no Estatuto de Roma de 1998, não faz parte das Nações Unidas e se reporta aos países que ratificaram (ou seja, adotaram internamente como lei) esse documento. Entre os países que não são membros do estatuto do tribunal estão a Rússia (que assinou, mas não ratificou o documento), os Estados Unidos (que assinou o estatuto, mas retirou a assinatura posteriormente) e a China (não assinou).
Em novembro de 2016, Putin assinou uma ordem dizendo que a Rússia não planeja se tornar membro do TPI. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores russo, o tribunal não conseguiu se tornar um órgão de justiça internacional verdadeiramente independente e confiável, informa a agência Tass.
Outra acusada
O TPI também emitiu um mandado de prisão para a Maria Alekseyevna Lvova-Belova, Comissária para os Direitos da Criança do Escritório da Presidência da Federação Russa. Ela é acusada dos mesmos crimes de Putin.
“Existem motivos razoáveis para crer que Lvova-Belova tem responsabilidade penal individual pelos crimes referidos, seja por ter cometido os atos diretamente, em conjunto com terceiros ou através de outros”, diz a nota. Segundo a Câmara de Pré-Julgamento II, esse tipo mandado de prisão costuma ser secreto, mas nesse caso foi divulgado para sensibilização do público aos crimes cometidos, principalmente porque é um crime que ainda está em andamento.
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De novo: o que o Lula tem a ver? Que loucura. Os robozinhos estão enlouquecendo. A raiva e o ódio destroem quem sente. E o Bolsonaro se auto destruiu.
Quem vai entregar a intimação???O Lula, Bolsonaro, ou talvez a Janja com a Micheque o russo vai gotar e até poderá dar uns presentinhos e for bem chupado.
Hahahahaha, hohohohohohohohoh, hahahahahahaha, hohohohohohohoho.
E contra o Bush e o Benjamim netaniahu, senhores da guerra no oriente médio contra os árabes e que lucram bilhões traficando armas, o tribunal também vai expedir mandado de prisão? Contra o macron, que estimula guerra no Congo, também vai ser intimado? O zelensky, palhaço mandalete da Otan e dos EUA que caça e tortura russos há 8 anos na fronteira leste do país e é apoiado por neonazis, também vai receber a intimação? Os ditadores amigos do Jair miliciano arregão bolsonazi metralha da Arábia e dos Emirados árabes vão receber? Tribunal de fachada e de adorno; só prende… Leia mais »
Valmir, mínio bozolóide da cloroquina, você tomou ivermectina estragada? Tá sofrendo abstinência de cloroquina ou de fake news da carluxa metralha bolsonazi malvada? Patriotário naziamarelo, vê se definitivamente aprende uma coisa: Lula foi inocentado de todos os processos contra si instaurados, 29 no total, inclusive os do amigo do teu mito fujão bolsonazi das rachadinhas, o péssimo juiz e lobista tucano Sérgio marreco Moro. Quem tem contas a pagar é a famiglia bolsonazi metralha miliciana das rachadinhas, incrivelmente ainda não investigada mesmo há 30 anos com fortes suspeitas de crimes e de provas cabais contra si. Vá se informar sobre… Leia mais »
O quê o Lula tem a ver com a notícia? Os robozinhos enlouqueceram. Fiquem firmes. Já volto. Estamos em Março. Tem tempo. Firmes …
Quem vai ter o culhão roxo em prender o PUTIN quem terá culhão roxo para prender (novamente) o LULA, CORRUPTO , LADRÃO?Quem terá culhão para prender o Bolsonaro, bandido, meliciano, rachador, canalh,a corno ,assassino e seus filhos????
PUTIN devria ser condenado a morte, assim como Lula, Bolsonaro, mas as leis são para pobres.