Brasil Um deputado preso no Rio pediu uma escolta para a sua posse nesta sexta
Por Redação O Sul | 29 de janeiro de 2019
O deputado estadual eleito no Rio Luiz Martins (PDT), preso desde 8 de novembro na Operação Furna da Onça, fez um “pedido de saída temporária” e escolta ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2.ª Região). O parlamentar quer deixar a cadeia no dia 1.ºde fevereiro para tomar posse em cerimônia na Assembleia Legislativa do Rio.
“Requer-se a expedição de ofício seja à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, seja à Polícia Federal, para que escoltem o requerente à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), para que participe da cerimônia de abertura da legislatura, tomando assim posse de seu mandato conquistado nas urnas”, requereu.
Luiz Martins e outros nove deputados, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) e 18 investigados da Furna da Onça – ex-secretários de Estado, ex-assessores nos gabinetes dos parlamentares e gestores da cúpula do Detran-RJ – foram denunciados em dezembro pelo Ministério Público Federal, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Na manifestação ao desembargador Abel Gomes, do TRF-2, o deputado Luiz Martins relatou que ‘recebeu seu diploma por procuração’. O parlamentar narrou que, segundo o Regimento Interno da Assembleia, ‘a posse é ato personalíssimo, não podendo, em qualquer hipótese, ser realizada por procuração’.
“O requerente questiona sua prisão cautelar tanto no Superior Tribunal de Justiça, quanto no Supremo Tribunal Federal, no entanto, nem esta E. Seção ou as instâncias superiores terão proferido julgamento definitivo sobre a legalidade do decreto prisional antes do dia 1 de fevereiro, marcado para a posse dos eleitos”, afirmou.
“Reúne assim o requerente todos os requisitos para tomar posse de seu mandato legal e democraticamente conquistado nas urnas, porém, diante da prisão cautelar determinada por este Juízo, encontra-se impossibilitado de comparecer a cerimônia de posse (ato personalíssimo como dito), a qual, uma vez não comparecendo por estar preso, importará na automática perda do mandato, convocando-se o suplente.”
No documento, Luiz Martins aponta que apenas o TRF-2 ”pode deliberar sobre a saída temporária do cárcere, para tomar posse de seu mandato’.
“O indeferimento desta equivale à cassação do mesmo, sem sequer existir denúncia recebida. É medida consagradora do princípio democrático, bem como da presunção de inocência, autorizar a saída temporária do requerente para participar da mencionada cerimônia”, anotou.
Prisão domiciliar
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu medida liminar ao deputado estadual Francisco Manoel de Carvalho, conhecido como Chiquinho da Mangueira (PSC), que passa a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A liminar foi concedida no dia 14 deste mês pelo presidente da Corte, ministro João Otávio Noronha, e ainda pode ser revogada, já que o mérito do habeas corpus será analisado pela 5ª Turma do STJ.
Chiquinho foi preso junto com outros seis deputados estaduais do Rio de Janeiro no dia 8 de novembro do ano passado, na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Operação Cadeia Velha, que levou à prisão dois ex-presidentes da Alerj, os deputados Jorge Picciani e Paulo Melo, além de Edson Albertassi, todos do MDB.
A operação Furna da Onça foi desencadeada para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada, principalmente no Detran/RJ.
Chiquinho da Mangueira foi reeleito em 2018 para mais uma legislatura. Ele é presidente da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira e acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de ter recebido R$ 3 milhões em propina, parte da verba teria sido usada para patrocinar o desfile da Mangueira, no carnaval de 2014.
Além de Chiquinho da Mangueira, foram presos na Operação Furna da Onça o deputado André Correa (DEM), Marcos Abrahão (Avante), Marcelo Simão (PP), Luiz Martins (PDT) e Marcos Vinícius Neskau (PTB), todos reeleitos, além do deputado Coronel Jairo, que não foi reeleito para a próxima legislatura.
