Porto Alegre O horário noturno de bares e restaurantes em Porto Alegre pode ser ampliado
Por Redação O Sul | 16 de setembro de 2020
Um novo decreto a ser assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior ampliará o horário de encerramento das atividades noturnas em bares e restaurantes de de Porto Alegre. A informação foi antecipada na tarde desta quarta-feira (16) pelo titular da SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), Leonardo Hoff, ao Sindha (Sindicato de Hospedagem e Alimentação) da capital gaúcha.
Com a regra, os estabelecimentos do setor poderão manter as portas abertas e receber seus últimos clientes até as 22h, a fim de permitir que às 23h já estejam sem clientes dentro de suas dependências. O comando da entidade considerou a medida “extremamente valiosa”, dentro de uma busca da categoria por um ambiente seguro do ponto de vista da pandemia de coronavírus”.
“Com a imposição do horário para manter clientes dentro dos estabelecimentos estamos reduzindo as chances de aglomeração e regulando esse atendimento”, salientou o presidente do Sindha, Henry Chmelnitsky. “Precisamos dessas determinações e fiscalização consciente por parte da prefeitura, a fim de seguirmos no caminho de avanços, sem retrocessos.”
O dirigente também reiterou o apelo para que os empresários e trabalhadores de bares e restaurantes cumpram à risca os protocolos: “Pedimos, novamente, aos nossos associados e demais empresários do setor da gastronomia que sigam rigorosamente os protocolos de segurança, com foco em higiene e distanciamento. A sensibilização da população também é imprescindível para seguirmos nessa crescente de flexibilizações”.
Tributação
Recentemente, o Sindha anunciou a instituição de um regime diferenciado de apuração para os empreendimentos do setor, com tributação simplificada, com tratamento fiscal especial para as empresas do ramo de gastronomia. A entidade considera esta uma das maiores conquistas o segmento nos últimos tempos.
Para que os envolvidos compreendam melhor como funciona, na prática, o cálculo de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para bares, restaurantes e lancherias, o Sindicato promove uma palestra virtual nesta quinta-feira (17), das 16h às 16h30min.
Os esclarecimentos serão prestados pelo auditor-fiscal Guilherme Comiran, da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Para participar do evento, que será transmitido por meio da plataforma Zoom, é preciso seguir as orientações a seguir:
– Em um computador ou celular, clicar no link específico, informado no site www.sindha.org.br;
– A janela do navegador de internet se abrirá automaticamente. Caso seja solicitado, deve ser permitido o acesso à câmera e microfone do equipamento, clicando em “Allow”.
– Se for necessário digitar código identificador da reunião, a sequência é “Meeting ID: 884 9574 0606”.
– O participante entrará automaticamente na reunião.
(Marcello Campos)
