Por Redação O Sul | 14 de outubro de 2021
Tentando aliviar as tensões com o Reino Unido, a UE (União Europeia) anunciou na quarta-feira (13) um plano para reduzir em 80% os controles alfandegários e fitossanitários de produtos de origem animal e vegetal britânicos que entram na Irlanda do Norte. O pacote, contudo, fica aquém da renegociação pleiteada pelo premier Boris Johnson, pressionado por uma crise de abastecimento que ameaça deixar as ceias de Natal do país sem perus e frios.
O pacote de quatro partes altera o Protocolo da Irlanda do Norte, ponto que quase inviabilizou o Brexit e o posterior pacto comercial firmado entre Londres e Bruxelas. O mecanismo, na prática, foi a solução para evitar a imposição de uma fronteira rígida na única ligação terrestre entre o bloco europeu e o seu ex-integrante, entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda, país-membro da UE.
Isto fez-se necessário porque o Acordo da Sexta-Feira Santa, que pôs fim a décadas de conflito entre norte-irlandeses favoráveis a continuar no Reino Unido e os que desejavam a unificação com a Irlanda em 1998, veta a existência de barreiras físicas entre os países. A solução, portanto, foi manter a Irlanda do Norte dentro do mercado europeu.
A província efetivamente não faz parte do espaço comercial britânico, e todos os produtos oriundos do resto do país precisam passar por conferências antes de ingressar no território norte-irlandês. A barreira alfandegária é o Mar da Irlanda.
As regras aduaneiras, mesmo ainda em fase de transição, vêm tensionando a relação entre Londres e Bruxelas desde que o acordo comercial pós-divórcio entrou em vigor em janeiro. Também gera descontentamento em unionistas norte-irlandeses, pró-Londres, que criticam as regras por distanciarem Belfast do resto do Reino Unido.
Segundo o governo britânico, que pleiteia uma reformulação total do pacto, o protocolo em seu formato atual é “insustentável” e dificulta o comércio interno. Bruxelas se recusa a debater novamente o assunto, mas apresentou a proposta desta terça como uma tentativa de aliviar as tensões.
“Não vai haver outro pacote. É isso”, disse ao Financial Times Maros Sefcovic, o chefe europeu das negociações do Brexit, afirmando que a proposta é “generosa”, abrangente e permite à Irlanda do Norte ter acesso ao “melhor dos dois mundos”.
As medidas preveem cortar em 80% os controles sanitários e fitossanitários necessários para produtos animais e vegetais de origem britânica que têm como destino final a Irlanda do Norte. Em troca, a UE demanda um reforço do monitoramento, da rotulagem e maior transparência para garantir que os produtos não irão para o mercado comum europeu.
Caminhões que transportam essas mercadorias, por sua vez, teriam acesso a “vias expressas” e veículos que transportam 100 tipos diferentes de alimentos precisariam de apenas um certificado, em vez de 100. A UE também prometeu rever sua legislação para permitir que remédios britânicos, principalmente genéricos, possam continuar a ser comercializados em território norte-irlandês sem burocracias adicionais.
As importações de produtos de origem animal, como ovos e queijos, também teriam seus controles alfandegários reduzidos, enquanto o veto a exportações de carnes resfriadas seria suspenso. Há alguns meses, impasses ao redor do assunto fizeram a imprensa e políticos falarem da possibilidade de uma “guerra da salsicha”.
O plano também prevê facilitar os controles alfandegários: em vez da papelada completa, importadores precisariam apenas fornecer informações básicas, como notas fiscais, de produtos cujo risco de entrar no mercado comum europeu é considerado “baixo”. A estimativa europeia é que isso reduza a burocracia alfandegária pela metade.
Oliver Downden, copresidente do governista Partido Conservador britânico, disse que Londres vai se engajar construtivamente com as propostas e que os acenos são “bem-vindos”. Os unionistas norte-irlandeses, por sua vez, afirmaram que é um “ponto de partida”, mas ainda aquém do necessário.
Crise de abastecimento
Outro ponto demandado pelos britânicos é que desavenças referentes ao protocolo não sejam arbitradas pelo Tribunal Europeu de Justiça, algo do qual Sefcovic disse que Bruxelas não abrirá mão. O diplomata europeu reconhece que as mudanças pós-Brexit causaram distúrbios, mas crê que os pontos recém-apresentados são suficientes.
O protocolo da Irlanda do Norte, contudo, não é a única consequência do Brexit que vem causando dor de cabeça para o Reino Unido. Desde o mês passado, o país enfrenta uma crise de abastecimento nos supermercados e postos de gasolina, causada principalmente pela falta de caminhoneiros e de mão de obra em setores como a indústria de processamento de carnes. As informações são do jornal O Globo e de agências internacionais de notícias.
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